05/03/2024 11:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:46

Mandado devolvido #{resultado}
29/01/2024 12:55

Mandado devolvido #{resultado}
29/01/2024 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2024 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 11:55

Mandado devolvido #{resultado}
11/12/2023 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/12/2023 14:14

Mandado devolvido #{resultado}
29/11/2023 11:09

Mandado devolvido #{resultado}
29/11/2023 11:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 17:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 17:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 12:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 08:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 12:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2023 20:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/11/2023 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 22:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 14:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 12:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 12:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 21:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 19:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 10:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 10:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivon de Sousa Moura (OAB 303003/SP) Processo 1512768-73.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KLEYSON MAXIMO DE MELO -

Vistos.

I Fls. 225: anote-se.

II - A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP, viabilizando o pleno exercício do contraditório, não havendo que se falar em inépcia ou ausência de justa causa.

As defesas apresentadas não têm o condão de ensejar a absolvição sumária dos acusados, demandando-se, no caso concreto, necessária dilação probatória em audiência.

III Mantenho a prisão preventiva dos acusados, restando inalterados os fundamentos que ensejaram a decretação da custódia cautelar.

Ressalte-se que fatos são de gravidade concreta acentuada diante da quantidade de droga encontrada (24 invólucros plástico contendo a droga sintética MDMB-4 ENPINACA), a evidenciar a periculosidade dos acusados.

Ademais, os réus traíram o voto de confiança que lhes foi dado pelo Poder Judiciário com o descumprimento das medidas cautelares alternativas que lhes haviam sido impostas.

III - Com base no art. 185, §2º, IV, do CPP, e ainda nos Provimentos 2545/2020, 2549/2020, 2554/2020, 2556/2020, 2557/2020 e 2563/2020 todos do Conselho Superior da Magistratura, e a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio da ferramenta Microsoft Teams, a fim de garantir celeridade processual, a audiência será realizada por via remota , com observância ao devido processo legal, no dia 13/11/2023 às 16:15h.
15/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 03:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 10:47

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2023 09:37

Mandado devolvido #{resultado}
14/08/2023 09:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:21

Expedição de Certidão.
07/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 00:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/07/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:05

Conclusos para despacho
21/07/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 08:16

Expedição de Mandado.
20/07/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 08:28

Expedição de Ofício.
13/07/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:50

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:16

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 11:12

Juntada de Mandado
19/06/2023 16:03

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:59

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:55

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:50

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:48

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/06/2023 09:44

Juntada de Mandado
19/06/2023 09:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/06/2023 14:32

Mantida a prisão preventida
16/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 12:27

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/06/2023 09:12

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 09:11

Juntada de Mandado
31/05/2023 16:59

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 16:21

Expedição de Mandado.
26/05/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 10:05

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 12:42

Juntada de Mandado
23/05/2023 17:31

Expedição de Mandado.
23/05/2023 17:31

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:44

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:29

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
15/05/2023 10:24

Conclusos para decisão
13/05/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 08:34

Expedição de Ofício.
08/05/2023 08:34

Expedição de Ofício.
05/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:08

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:02

Evoluída a classe de 279 para 283
05/05/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 19:59

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/04/2023 17:05

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/04/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/04/2023 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 20:15

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2023 06:55

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:15

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 13:23

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2023 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 11:49

Recebidos os autos
05/04/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
05/04/2023 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 12:55

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 16:47

Expedição de Alvará.
04/04/2023 16:47

Expedição de Alvará.
04/04/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 15:42

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 14:08

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 09:36

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:36

Juntada de Certidão
04/04/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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