25/09/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 10:46

Homologada a Transação
24/09/2024 00:00

Baixa Definitiva
20/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/09/2024 09:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/07/2024 14:28

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:07

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:50

Conclusos para despacho
28/03/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 10:12

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Rafael Fonseca Gomes (OAB 223301/SP), Gustavo Cordioli Patriani Mouzo (OAB 278775/SP), Thales Cordioli Patriani Mouzo (OAB 322583/SP) Processo 1000023-02.2023.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafaela Materiais para Construção - Reqdo: Caio Cesar Mota dos Santos - Assim, rejeito a preliminar arguida pelo demandado.

Ausentes nulidades a serem sanadas, bem como outras preliminares a serem conhecidas e, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o feito saneado.

Controvertem as partes sobre a aquisição dos materiais de construção indicados nas notas que não foram subscritas pelo réu e se encontram reproduzidas por ele nas folhas 45 a 52.

No que pertine à distribuição do ônus probatório, nos termos do artigo 373, do Código de Processo Civil, fica a requerente com a incumbência de demonstrar o ponto acima fixado, pois constitutivo do seu direito, competindo ao requerido, por seu turno, provar a ocorrência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito demonstrado pela parte adversa.

Para esclarecimento do fato mencionado alhures, bem como para especificação de provas e juntada de documentos pertinentes, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela autora.

Saliento que cada litigante deverá justificar, de modo fundamentado, as provas que pretende produzir, pois o protesto genérico por todos os meios de prova admitidos será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após, tornem os autos conclusos para deliberação.

Intime-se.
31/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 10:46

Conclusos para decisão
29/05/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2023 11:02

Conciliação infrutífera
27/04/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 09:42

Expedição de Mandado.
06/02/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:38

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:18

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/04/2023 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
11/01/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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