02/07/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:59

Suspensão do Prazo
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 08:08

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 23:24

Suspensão do Prazo
16/04/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:58

Concedida a Dilação de Prazo
14/03/2025 17:51

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Stagni Viana E Silva (OAB 305262/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP) Processo 0003659-05.2024.8.26.0704 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Antônio Sebastião de Almeida Campos - Reqdo: Notre Dame Intermedica Saúde S.A. -

Vistos.

Nada a reconsiderar.

Adianto que não há qualquer previsão legal para pedidos de reconsideração, os quais, além de não interromperem o prazo recursal, geram tumulto e atraso ao bom andamento do processo, prejudicando a Vara como um todo.

A interpretação deste Juízo, ademais, sobre "fatos novos" é bastante restrita, não abarcando fatos ou provas que já poderiam ter sido apresentados para subsidiar o pedido liminar formulado e analisado.

Os valores destinam-se a ressarcir medicamentos já adquiridos pela parte exequente, que, ademais, ainda se insurge contra o que trazido pela requerida.

CUMPRA-SE a decisão de fls. 171.
13/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:37

Juntada de Ofício
12/03/2025 14:28

Concedida a Dilação de Prazo
12/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:42

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 17:09

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 08:58

Conclusos para decisão
18/02/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:37

Bloqueio/penhora on line
23/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 09:44

Conclusos para decisão
26/11/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 11:44

Conclusos para decisão
06/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 16:17

Conclusos para decisão
31/10/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:08

Conclusos para decisão
29/10/2024 21:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/10/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 11:19

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:26

Bloqueio/penhora on line
09/10/2024 08:32

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:11

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 11:01

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:29

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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