TJSP - 1500304-25.2023.8.26.0484

1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAICON DAVID DA SILVA RODRIGUES

CPF *77.***.*74-10

Advogados

ANA PAULA RIBAS CAPUANO

OAB: 130284/SP

CPF *86.***.*31-15

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE PROMISSAO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM MARCIO BARBOSA ALVES

WILLIAN CESAR PEREIRA TOMAZINI

CPF *52.***.*10-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2024 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/05/2024 00:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2024 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 08:28

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2024 08:28

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2024 07:14

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:57

    Expedição de Carta.

  • 15/05/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 16:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/04/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 00:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2024 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/10/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Ribas Capuano (OAB 130284/SP) Processo 1500304-25.2023.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maicon David da Silva Rodrigues -

    Vistos.

    Já recebido o recurso defensivo e apresentadas as razões e contrarrazões, determino: a) a expedição de certidão de honorários ao Defensor dativo, disponibilizando-a para impressão pelo portal e-SAJ; b) a anotação nos autos, como pendência, da(s) data(s) de prescrição pela pena aplicada, que terá seu termo em 02/08/2027; c) a remessa dos autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal, com as cautelas de estilo, cumprindo-se o Comunicado Conjunto nº 1.350/2020 quanto às mídias dos depoimentos colhidos nos autos.

    Int.

  • 31/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/08/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 15:34

    Expedição de Alvará.

  • 03/08/2023 15:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/08/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2023 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2023 16:52

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2023 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 09:43

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 10:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/08/2023 01:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 25/07/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 12:23

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 12:19

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 19/05/2023 05:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2023 16:20

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/05/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 12:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/05/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2023 07:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 12:21

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/05/2023 09:16

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/05/2023 12:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 08/05/2023 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 14:53

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 13:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/05/2023 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000785-20.2025.8.26.0152

Darlayne Costa Santos

Condominio Residencial dos Sabias

Advogado: Juliana Alves Pozzebon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 19:34

Exibir Processo

Processo nº 1001923-95.2025.8.26.0704

Hospital Alvorada Moema M.S.A. S/A

Edesio Silva do Carmo

Advogado: Joao Alberto Caiado de Castro Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1001694-54.2023.8.26.0010

Daniela Degobbi Tenorio Quirino Torres

Sociedade Beneficente de Senhoras Hospit...

Advogado: Daniela Degobbi Tenorio Quirino Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2023 08:02

Exibir Processo

Processo nº 1500304-25.2023.8.26.0484

Maicon David da Silva Rodrigues

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ana Paula Ribas Capuano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1001694-54.2023.8.26.0010

Sociedade Beneficente de Senhoras Hospit...

Daniela Degobbi Tenorio Quirino Torres

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 12:17

Exibir Processo