TJSP - 1028808-63.2021.8.26.0001
1ª instância - 02 Civel de Santana
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 04:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
28/03/2024 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 20:40
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 07:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/11/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 10:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/09/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Renê de Castro Volgarini (OAB 161530/SP), Mikael Lekich Migotto (OAB 175654/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira (OAB 306970/SP), Rafael Della Torre de Oliveira (OAB 354661/SP) Processo 1028808-63.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renê de Castro Volgarini, Renê de Castro Volgarini, Renê de Castro Volgarini, Ariane Alves Volgarini - Reqdo: Americanas S/A, Lucas Fernando da Silva Me, Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda - Diante do exposto, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar os réus, solidariamente, a realizar a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, mediante entrega do produto avariado ou, na impossibilidade, condená-los ao ressarcimento do valor pago, devidamente atualizado, condicionado o pagamento à entrega avariado, bem como para condená-las ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos desde o arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Diante da sucumbência preponderante, condeno os réus ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
Advirto, desde já, que embargos de declaração opostos com evidente intuito infringente e argumentações de mérito não serão conhecidos e nem interromperão o prazo recursal, além de serem considerados meramente protelatórios, sujeitando a parte ao pagamento de multa conforme art. 1.026, §2º, do CPC .
Assim, o inconformismo da parte com o conteúdo da sentença deverá se dar por meio da via recursal adequada, qual seja, apelação, sendo o manejo de embargos de declaração sem observância do quanto aqui disposto punido conforme advertido acima.
Por fim, ressalto que o cumprimento de sentença deverá ser realizado em autos apartados, na forma do Provimento CGJ nº 16/2016.
Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe.
P.R.I.C.
São Paulo, 30 de agosto de 2023. -
31/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 14:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/03/2023 09:25
Conclusos para julgamento
-
01/02/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 15:34
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 13:45
Conciliação infrutífera
-
16/10/2022 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2022 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2022 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2022 13:10
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2022 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2022 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 15:32
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2022 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
25/08/2022 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2022 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2022 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2022 14:56
Conclusos para julgamento
-
23/12/2021 03:10
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2021 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2021 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2021 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2021 15:22
Conclusos para decisão
-
01/12/2021 21:30
Juntada de Petição de Réplica
-
18/11/2021 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2021 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2021 16:53
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2021 15:35
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2021 10:24
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2021 07:56
Juntada de Petição de contestação
-
04/11/2021 18:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/10/2021 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2021 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/10/2021 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/10/2021 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2021 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2021 10:33
Expedição de Carta.
-
18/10/2021 10:33
Expedição de Carta.
-
18/10/2021 10:33
Expedição de Carta.
-
18/10/2021 10:33
Expedição de Carta.
-
18/10/2021 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2021 14:10
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2021 08:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2021 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2021 07:55
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 07:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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