31/03/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:15

Ofício Expedido
31/03/2025 11:36

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 09:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/03/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Wada (OAB 287881/SP) Processo 0002901-98.2021.8.26.0229 - Execução da Pena - Exectdo: JAIR DE ALMEIDA -

Vistos.

Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo sentenciado, bem como o parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PENA de JAIR DE ALMEIDA, nos termos do artigo 109 da Lei nº. 7.210/84.

Após realizado as devidas anotações e comunicações, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Prov.

Int.

Hortolândia,13 de março de 2025.

André Forato Anhê Juiz de Direito
14/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:46

Remetido ao DJE
13/03/2025 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 17:42

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:20

Petição Juntada
04/02/2025 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 16:42

Folha de Antecedentes Juntada
04/02/2025 16:39

Documento Juntado
27/10/2024 23:02

Suspensão do Prazo
07/10/2024 20:11

Certidão de Cartório Expedida
21/04/2024 21:10

Suspensão do Prazo
11/11/2023 23:08

Suspensão do Prazo
22/10/2023 05:05

Suspensão do Prazo
18/08/2023 11:37

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2023 11:34

Ofício Juntado
20/07/2023 15:14

Certidão de Cartório Expedida
20/07/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:39

Remetido ao DJE
18/07/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:11

Conclusos para decisão
26/05/2023 10:16

Conclusos para despacho
25/05/2023 17:09

Petição Juntada
24/05/2023 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 16:47

Certidão de Cartório Expedida
01/05/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 09:03

Remetido ao DJE
28/04/2023 07:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:02

Conclusos para decisão
13/03/2023 16:56

Conclusos para despacho
07/03/2023 18:45

Petição Juntada
05/03/2023 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2023 14:35

Documento Juntado
05/03/2023 14:35

Petição Juntada
18/11/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:39

Remetido ao DJE
16/11/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:42

Conclusos para decisão
25/10/2022 16:06

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2022 11:55

Petição Juntada
20/09/2022 11:58

Conclusos para despacho
14/09/2022 08:55

Petição Juntada
23/08/2022 16:55

Petição Juntada
01/08/2022 11:28

Petição Juntada
21/06/2022 10:15

Petição Juntada
18/05/2022 12:36

Petição Juntada
18/04/2022 13:06

Petição Juntada
23/03/2022 12:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/03/2022 12:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/03/2022 17:39

Documento Juntado
21/03/2022 15:14

Petição Juntada
21/03/2022 10:28

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2022 15:16

Carta Precatória Expedida
02/03/2022 12:25

Petição Juntada
23/02/2022 09:05

Petição Juntada
04/02/2022 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2022 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/01/2022 13:05

Petição Juntada
26/01/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 00:21

Remetido ao DJE
24/01/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:39

Conclusos para decisão
21/01/2022 09:06

Conclusos para despacho
14/01/2022 12:06

Petição Juntada
12/01/2022 16:15

Certidão de Cartório Expedida
11/01/2022 19:19

Petição Juntada
11/01/2022 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2022 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022 18:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2022 18:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/01/2022 18:01

Mandado Juntado
28/11/2021 01:35

Suspensão do Prazo
17/11/2021 18:43

Mandado Expedido
31/08/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 17:00

Conclusos para decisão
20/08/2021 12:07

Conclusos para despacho
20/08/2021 12:00

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2021 19:46

Ofício Expedido
07/07/2021 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2021 15:44

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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