23/05/2025 17:13

Petição Juntada
16/05/2025 05:40

Remetido ao DJE
15/05/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 11:22

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
08/05/2025 02:34

Suspensão do Prazo
23/04/2025 11:28

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
23/04/2025 11:27

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
12/04/2025 13:22

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
12/04/2025 13:22

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
11/04/2025 16:35

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
26/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:33

Remetido ao DJE
25/03/2025 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 09:36

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
24/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
18/03/2025 20:19

Petição Juntada
17/03/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fladia Alexandra Biondo Nascimento (OAB 142761/SP) Processo 0004014-19.2023.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Regina Celia Duarte Pontin -

Vistos.

Trata-se de requisição de RPV/Precatório em que o exequente alega ser isento da incidência de Imposto de renda.

Assim, considerando a fls. 10 do Manual do Requisitório disponível no sítio eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/MaterialDeApoio.Pdf deverá o exequente anexar documento probatório da isenção, o qual deverá ser obtivo através do site da Receita Federal disponível no site: https://www27.receita.fazenda.gov.br/simulador-irpf-rra/#/.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Int.
14/03/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:51

Remetido ao DJE
13/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:01

Conclusos para despacho
26/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:27

Petição Juntada
26/02/2025 00:23

Remetido ao DJE
25/02/2025 20:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:26

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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