31/10/2024 15:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:12

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:48

Conclusos para despacho
20/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/07/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 10:48

Conclusos para decisão
19/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
28/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:39

Expedição de Mandado.
12/05/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:39

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:28

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:41

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 08:58

Conclusos para decisão
05/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:31

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 16:52

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:37

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:50

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
12/09/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 08:09

Expedição de Carta.
31/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1011523-91.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michelle Assunção de Queiroz - Defiro benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Indefiro o segredo de justiça, porquanto não há razão para isso.

Necessitar de cirurgia não é fato da intimidade da pessoa, mas da saúde.

Trata-se de pedido de tutela antecipada pelo qual a parte requer cirurgia plástica reparadora pós bariátrica.

DECIDO.

A questão demanda a prova pericial para que caracterize o procedimento como não eletivo.

Neste juízo, a prova pericial é designada tão logo apresentada contestação e tem rito célere.

A cirurgia de que necessita a autora não é tão urgente que não possa aguardar algumas semanas.

Difiro o exame da tutela para após prova pericial.

Sem prejuízo, esclareça a autora, desde logo, se o laudo médico e psicológico foram realizados por médicos credenciados da ré.

Prazo: 15 dias.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.

Int.
30/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 09:02

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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