04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002665-91.2004.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Luciano Silvestre Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram e negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Rodrigo Barbosa Gomes da Silva (OAB: 57476/PE) - 10º andar
31/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 08:12

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
29/07/2025 17:06

Processo Entranhado
29/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:48

Recebido o recurso
22/07/2025 10:19

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:22

Expedição de Carta precatória.
15/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:59

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
11/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:21

Conclusos para julgamento
07/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 08:39

Juntada de Mandado
30/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:52

Juntada de Mandado
18/06/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:29

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:29

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:29

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:45

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 13:36

Expedição de Mandado.
03/06/2025 12:14

Expedição de Carta precatória.
03/06/2025 12:04

Expedição de Carta precatória.
03/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 15:27

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:26

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:22

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:08

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:37

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:36

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:36

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:35

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:35

Expedição de Mandado.
16/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:59

Juntada de Ofício
16/04/2025 13:59

Juntada de Ofício
15/04/2025 13:14

Juntada de Ofício
14/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:15

Expedição de Ofício.
11/04/2025 12:15

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:51

Expedição de Mandado.
10/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:28

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 04:00:00, 1ª Vara do Júri.
02/04/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:04

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 19:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Apolinario Neto (OAB 62883/PE), Antonio Luiz de Moura Apolinário (OAB 8004/PE), Lucas Wilton do Nascimento Gomes (OAB 58256/PE) Processo 0002665-91.2004.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: LUCIANO SILVESTRE OLIVEIRA -

Vistos. 1) Tendo em vista a revogação da suspensão do processo, retifique-se a tarja dos autos. 2) Ante a constituição de defensor pelo réu (fls. 328), demonstrando conhecimento da acusação formulada contra si, dou-o por citado. 3) Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 406 do Código de Processo Penal, bem como para que se manifeste a respeito de eventual recambiamento do acusado, nos termos do quanto determinado às fls. 326/327, item "4".

Intime-se.
26/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 11:23

Expedição de Ofício.
26/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 07:20

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:57

Juntada de Mandado
18/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:41

Conclusos para decisão
18/03/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/03/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2025 21:13

Suspensão do Prazo
04/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 17:23

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:22

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:59

Expedição de Carta precatória.
27/01/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 10:36

Expedição de Mandado.
24/01/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 21:02

Suspensão do Prazo
04/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:36

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:55

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:57

Suspensão do Prazo
14/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:47

Ato ordinatório
11/09/2024 02:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
26/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:51

Autos no Prazo
19/07/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:15

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
24/10/2023 12:52

Autos no Prazo
24/10/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 13:58

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
10/10/2023 15:15

Reativação do Processo
14/06/2023 13:12

Autos no Prazo
26/04/2023 11:52

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
26/04/2023 11:41

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:36

Evoluída a classe de 26227 para 282
08/03/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 10:58

Autos no Prazo
01/11/2014 07:08

Arquivado nos termos do Comunicado 837/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2004

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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