23/06/2025 15:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Rafael Jose Sanches (OAB 289595/SP), André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 1001260-92.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edjane de Araújo Barros - Reqdo: M.R.V.

Engenharia e Participações S/A -

Vistos.

Fls. 1133/1137: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por M.R.V.

Engenharia e Participações S/A em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório.

Decido.

Recebo os embargos porque tempestivos.

Razão assiste ao embargante, sendo desnecessárias maiores fundamentações ante a concordância manifestada pela autora às fls. 1142.

Assim, retifico a sentença para que passe a constar da seguinte forma: "Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu no pagamento de R$ 26.902,73 pelos danos materiais, devendo sobre o valor incidir juros de mora desde a citação e correção monetária desde a data da elaboração do laudo, bem como no pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais, devendo sobre o valor incidir juros de mora da citação e correção desta data." No mais fica a sentença tal como lançada.

Int.
14/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:06

Julgada Procedente a Ação
25/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Alegações finais
10/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:24

Ato ordinatório
10/12/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:40

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:59

Conclusos para decisão
06/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 19:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/05/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 16:36

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:29

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 14:44

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:11

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 08:32

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2023 08:45

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 16:31

Decisão Determinação
23/06/2023 20:50

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 16:46

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 15:09

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2022 16:44

Ato ordinatório
06/04/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 01:40

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 15:24

Conclusos para despacho
27/10/2021 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 13:31

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2021 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2021 14:13

Proferido Despacho
05/10/2021 13:23

Conclusos para despacho
17/08/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 15:41

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2021 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2021 07:46

Proferido Despacho
07/06/2021 14:28

Conclusos para despacho
27/05/2021 21:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2021 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/04/2021 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 16:13

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2021 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2021 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 16:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 15:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 15:16

Expedição de Certidão.
14/01/2021 13:11

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2021 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2020 17:56

Decisão
15/12/2020 13:34

Conclusos para decisão
14/12/2020 15:42

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:37

Expedição de Certidão.
30/11/2020 15:59

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2020 15:37

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 13:07

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2020 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2020 18:54

Decisão
04/11/2020 14:12

Conclusos para decisão
02/10/2020 09:37

Conclusos para despacho
24/09/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 14:13

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2020 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 14:21

Conclusos para despacho
10/09/2020 13:47

Conclusos para despacho
03/07/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 16:39

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2020 20:42

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2020 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2020 15:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/06/2020 17:26

Juntada de Petição de contestação
29/05/2020 23:50

Suspensão do Prazo
13/05/2020 23:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2020 16:46

Expedição de Carta.
29/04/2020 15:49

Expedição de Certidão.
29/04/2020 15:44

Juntada de Outros documentos
23/04/2020 09:47

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2020 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2020 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2020 15:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/04/2020 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/04/2020 18:37

Conclusos para despacho
09/04/2020 00:19

Suspensão do Prazo
22/03/2020 20:27

Suspensão do Prazo
17/03/2020 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 12:41

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2020 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2020 18:57

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/03/2020 18:43

Conclusos para despacho
08/03/2020 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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