TJSP - 1000005-02.2019.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ: 47.508.411/0001-56

Advogados

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB: 234916/SP

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB: 208452/SP

CPF *81.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB: 293981/SP

CPF *17.***.*03-39

Terceiro

Partes

VALMIR DE SOUZA JOSE

CPF *34.***.*82-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 11:58

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 12/05/2025 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2025 14:36

    Contrarrazões Juntada

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Frederico Bendzius (OAB 118083/SP), Gabriela Silva de Lemos (OAB 208452/SP), Paulo Camargo Tedesco (OAB 234916/SP) Processo 1000005-02.2019.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

    Vistos.

    Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do Código de Processo Civil.

    Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo.

    Intime-se.

  • 01/04/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 16:15

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 16:55

    Apelação/Razões Juntada

  • 31/01/2025 06:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/01/2025 17:37

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 20/01/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2025 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2025 18:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 05:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/12/2024 19:45

    Petição Juntada

  • 03/12/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2024 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 01:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/08/2024 06:55

    Petição Juntada

  • 22/08/2024 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2024 15:44

    Homologada Renúncia pelo Autor

  • 13/06/2024 15:42

    Conclusos para Sentença

  • 27/05/2024 15:10

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 15:11

    Petição Juntada

  • 03/05/2024 18:17

    Petição Juntada

  • 26/04/2024 01:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/04/2024 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2024 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 13:35

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 24/09/2023 01:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/09/2023 09:35

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 16:39

    Petição Juntada

  • 16/05/2023 15:56

    Petição Juntada

  • 10/05/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 16:11

    Decurso de Prazo

  • 07/12/2022 21:06

    Petição Juntada

  • 31/10/2022 05:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/10/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2022 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 14:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/07/2021 18:52

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 07/07/2021 18:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/07/2021 19:55

    Contrarrazões Juntada

  • 21/06/2021 01:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/06/2021 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2021 20:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2021 20:13

    Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

  • 09/06/2021 18:17

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2021 15:08

    Realizado cálculo de custas

  • 31/05/2021 11:16

    Decisão

  • 27/05/2021 17:06

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 16:51

    Remetidos os Autos para a Contadoria

  • 06/05/2021 15:25

    Petição Juntada

  • 03/05/2021 01:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/04/2021 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 12:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/04/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 12:11

    Documento Juntado

  • 16/04/2021 17:15

    Documento Juntado

  • 09/04/2021 20:36

    Apelação/Razões Juntada

  • 26/03/2021 02:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/03/2021 14:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2021 13:09

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2021 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2021 11:13

    Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

  • 05/02/2021 16:06

    Conclusos para Sentença

  • 26/01/2021 20:45

    Petição Juntada

  • 19/01/2021 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2021 15:50

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2020 20:02

    Proferido Despacho

  • 08/11/2020 14:35

    Petição Juntada

  • 08/11/2020 01:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/10/2020 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2020 13:18

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/10/2020 12:39

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2020 16:31

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2020 14:02

    Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

  • 23/03/2020 01:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/03/2020 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2020 13:57

    Decisão

  • 17/02/2020 17:36

    Documento Juntado

  • 16/02/2020 01:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/02/2020 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2020 16:06

    Decisão

  • 02/10/2019 13:50

    Conclusos para Sentença

  • 25/09/2019 21:25

    Petição Juntada

  • 18/09/2019 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2019 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2019 18:22

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2019 18:22

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2019 13:47

    Proferido Despacho

  • 03/05/2019 12:21

    Conclusos para Sentença

  • 03/05/2019 09:55

    Petição Juntada

  • 13/04/2019 07:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/04/2019 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2019 15:19

    Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

  • 02/04/2019 14:57

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 14:55

    Documento Juntado

  • 12/03/2019 09:37

    Petição Juntada

  • 02/03/2019 07:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/02/2019 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2019 15:06

    Não Recebidos os Embargos à Execução

  • 18/02/2019 16:47

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2019 16:40

    Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida

  • 18/02/2019 16:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/02/2019 16:29

    Apensado ao processo

  • 07/01/2019 18:07

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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