30/06/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 16:54

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:26

Juntada de Alvará
28/05/2025 11:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
26/05/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 03:29

Suspensão do Prazo
25/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB 293032/SP) Processo 1501031-92.2024.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Denunciado: Caique Vaz de Lima -

Vistos.

Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020.

Em que pese o lapso temporal, permanecem presentes os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, de modo que me remeto à decisão de fls. 55/67 e adoto os seus fundamentos como razões de decidir.

Com efeito, o crime foi o de tráfico de entorpecentes, que é equiparado a hediondo e fomentador de outros delitos, em especial contra o patrimônio, cometidos por usuários para o sustento do vício.

Além disso, a instrução encontra-se próxima de se encerrar, estando aguardando, apenas, a realização da Audiência já designada.

Dessa forma, ao menos por ora, não há motivos que justifiquem a soltura do acusado.

Portanto, permanecendo presentes os requisitos, motivos e pressupostos, mantenho a prisão preventiva do acusado.

Int.
26/03/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:54

Mantida a Prisão Preventiva
25/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:21

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 08:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 04:20:00, 1ª Vara.
17/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 08:53

Recebida a denúncia
14/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 15:02

Juntada de Mandado
09/01/2025 10:14

Expedição de Mandado.
08/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:29

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:29

Evoluída a classe de 280 para 300
19/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:32

Juntada de Mandado
14/11/2024 14:43

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/11/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:38

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 01:45:00, 1ª Vara.
14/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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