27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Regina Garcia Arias (OAB 193275/SP), Carlos Eduardo de Barros (OAB 396183/SP) Processo 1500911-91.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO DA SILVA GROTTE MELO -

Vistos.

Fls. 251/253: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo.

Aguarde-se eventual somatório de novos valores devidos pelo sentenciado a título de multa penal que ultrapassem o valor de 1.200 ufesps ou o lapso prescricional.

Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 230/232, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Int.
26/03/2025 23:53

Publicação
26/03/2025 00:35

Remetidos os Autos
25/03/2025 14:31

Ato ordinatório
25/03/2025 14:26

Ato ordinatório
14/03/2025 23:00

Publicação
14/03/2025 00:32

Remetidos os Autos
13/03/2025 16:40

Expedição de documento
13/03/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:53

Conclusos
26/02/2025 16:51

Conclusos
04/02/2025 18:08

Petição Juntada
04/02/2025 16:02

Ato ordinatório
04/02/2025 15:59

Mandado devolvido
04/02/2025 15:59

Documento Juntado
04/02/2025 13:23

Expedição de documento
04/02/2025 13:23

Ato ordinatório
04/02/2025 13:21

Expedição de documento
21/01/2025 13:54

Expedição de documento
11/01/2025 16:11

Expedição de documento
11/01/2025 15:46

Expedição de documento
11/01/2025 15:46

Expedição de documento
10/01/2025 16:13

Expedição de documento
15/10/2024 23:52

Publicação
15/10/2024 16:52

Expedição de documento
15/10/2024 16:51

Ato ordinatório
15/10/2024 00:55

Remetidos os Autos
14/10/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 16:49

Conclusos
14/10/2024 09:53

Conclusos
04/09/2024 12:18

Recebidos os autos
06/08/2024 12:55

Documento Juntado
11/07/2024 18:59

Ato ordinatório
13/06/2024 09:41

Remetidos os Autos
13/06/2024 09:38

Expedição de documento
13/06/2024 09:34

Expedição de documento
13/06/2024 09:27

Ato ordinatório
29/05/2024 12:35

Expedição de documento
29/04/2024 18:55

Petição Juntada
29/04/2024 13:03

Expedição de documento
29/04/2024 13:03

Ato ordinatório
22/04/2024 08:55

Petição Juntada
12/04/2024 22:31

Publicação
12/04/2024 18:42

Expedição de documento
12/04/2024 18:42

Ato ordinatório
12/04/2024 00:41

Remetidos os Autos
11/04/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 10:56

Conclusos
17/01/2024 14:50

Expedição de documento
17/01/2024 06:11

Publicação
16/01/2024 17:00

Expedição de documento
16/01/2024 02:28

Publicação
16/01/2024 00:31

Remetidos os Autos
15/01/2024 15:37

Julgada Procedente a Ação
15/01/2024 13:01

Mandado devolvido
15/01/2024 13:01

Mandado devolvido
15/01/2024 13:00

Documento Juntado
15/01/2024 12:55

Mandado devolvido
15/01/2024 12:55

Mandado devolvido
15/01/2024 11:25

Petição Juntada
15/01/2024 10:45

Remetidos os Autos
15/01/2024 10:09

Expedição de documento
15/01/2024 10:08

Ato ordinatório
15/01/2024 10:06

Mantida a Prisão Preventiva
12/01/2024 14:31

Conclusos
30/11/2023 16:16

Documento Juntado
27/11/2023 15:18

Expedição de documento
27/11/2023 15:18

Expedição de documento
27/11/2023 15:03

Expedição de documento
27/11/2023 15:02

Expedição de documento
27/11/2023 15:02

Expedição de documento
27/11/2023 15:02

Expedição de documento
23/11/2023 16:24

Documento Juntado
23/11/2023 14:49

Expedição de documento
23/11/2023 14:00

Documento Juntado
23/11/2023 13:59

Documento Juntado
11/10/2023 02:27

Publicação
10/10/2023 12:53

Ato ordinatório
10/10/2023 05:51

Remetidos os Autos
09/10/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 13:56

Conclusos
09/10/2023 13:36

Audiência de Instrução e Julgamento
09/10/2023 13:20

Documento Juntado
09/10/2023 13:20

Documento Juntado
06/10/2023 10:02

Conclusos
26/09/2023 14:55

Petição Juntada
26/09/2023 03:00

Publicação
25/09/2023 06:16

Remetidos os Autos
22/09/2023 16:47

Ato ordinatório
22/09/2023 16:37

Expedição de documento
22/09/2023 16:37

Ato ordinatório
21/07/2023 02:20

Publicação
20/07/2023 06:10

Remetidos os Autos
19/07/2023 12:57

Mantida a Prisão Preventiva
14/07/2023 12:58

Conclusos
05/07/2023 02:28

Publicação
04/07/2023 13:48

Remetidos os Autos
04/07/2023 12:37

Ato ordinatório
04/07/2023 12:34

Documento Juntado
04/07/2023 12:33

Mandado devolvido
04/07/2023 12:33

Documento Juntado
04/07/2023 12:33

Mandado devolvido
03/07/2023 11:10

Expedição de documento
03/07/2023 11:10

Expedição de documento
26/06/2023 09:35

Petição Juntada
07/06/2023 11:27

Documento Juntado
07/06/2023 11:00

Expedição de documento
01/06/2023 11:58

Expedição de documento
01/06/2023 11:34

Expedição de documento
01/06/2023 11:04

Evoluída a Classe
19/05/2023 17:21

Expedição de documento
19/05/2023 17:21

Ato ordinatório
18/05/2023 10:53

Recebida a denúncia
15/05/2023 14:57

Conclusos
11/05/2023 12:37

Conclusos
28/04/2023 05:34

Petição Juntada
28/04/2023 05:34

Petição Juntada
24/04/2023 11:15

Expedição de documento
24/04/2023 11:15

Ato ordinatório
24/04/2023 10:44

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/04/2023 10:44

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/04/2023 10:44

Recebidos os autos
24/04/2023 10:16

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/04/2023 11:04

Expedição de documento
23/04/2023 10:59

Remetidos os Autos
23/04/2023 10:36

Documento Juntado
23/04/2023 10:36

Documento Juntado
22/04/2023 14:55

Documento Juntado
20/04/2023 19:16

Expedição de documento
20/04/2023 14:59

Expedição de documento
20/04/2023 14:38

Expedição de documento
20/04/2023 14:13

Expedição de documento
20/04/2023 13:51

Expedição de documento
20/04/2023 13:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/04/2023 13:01

Conclusos
20/04/2023 11:01

Ato ordinatório
20/04/2023 09:34

Documento Juntado
20/04/2023 09:32

Documento Juntado
20/04/2023 08:52

Ato ordinatório
20/04/2023 05:50

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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