18/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 09:14

Conclusos para decisão
17/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 19:00

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:00

Expedição de Certidão.
16/09/2025 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 15:10

Conclusos para decisão
16/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006592-09.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBERT MAIKON AMERICO - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: ROBERT MAIKON AMERICO (Penitenciária - Itapetininga II - ADV: NAIARA CASTILHO COSTA COLASANTO (OAB 431287/SP)
03/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:05

Concedida Progressão de regime
02/09/2025 14:40

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:22

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 23:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 23:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:50

Declarada a Remição
17/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
16/07/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 19:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 14:48

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 12:27

Atestado de Pena Expedido
14/04/2025 00:31

Remetido ao DJE
12/04/2025 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2025 09:51

Declarada a Remição
11/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
10/04/2025 20:15

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
09/04/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:25

Remetido ao DJE
07/04/2025 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:20

Petição Juntada
03/04/2025 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 21:45

Petição Juntada
27/03/2025 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 14:41

Atestado de Pena Expedido
27/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Naiara Castilho Costa Colasanto (OAB 431287/SP) Processo 0006592-09.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ROBERT MAIKON AMERICO - ROBERT MAIKON AMERICO (Penitenciária - Itapetininga II, CPF: *39.***.*49-29, MT: 1311783, RG: 59.777.926, RJI: 234678599-06)
26/03/2025 00:10

Remetido ao DJE
25/03/2025 19:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 19:54

Declarada a Remição
24/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
22/03/2025 08:08

Petição Juntada
19/03/2025 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 17:41

Petição Juntada
25/01/2024 09:49

Expedição de documento
27/11/2023 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 16:42

Atestado de Pena Expedido
27/11/2023 15:08

Documento Juntado
23/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:33

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:33

Expedição de documento
19/07/2023 16:20

Certidão de Cartório Expedida
07/07/2023 08:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 08:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 08:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/07/2023 09:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/07/2023 09:22

Redistribuição de Processo - Saída
04/07/2023 09:22

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2023 16:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/07/2023 11:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/06/2023 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/06/2023 23:15

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
07/06/2023 11:38

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:38

Certidão de Cartório Expedida
01/06/2023 15:55

Petição Juntada
31/05/2023 16:52

Ofício Expedido
31/05/2023 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 14:55

Planilha de Cálculos Juntada
31/05/2023 14:53

Folha de Antecedentes Juntada
31/05/2023 14:49

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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