08/05/2025 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 11:32

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 11:31

Homologado o Cálculo
07/05/2025 18:41

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:50

Petição Juntada
05/05/2025 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 11:51

Petição Juntada
30/04/2025 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 09:15

Planilha de Cálculos Juntada
31/03/2025 14:35

SAP - Intimação Assinada Juntado
27/03/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP) Processo 0015561-38.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NATAN SOUZA COELHO - Fls. retro.

Ciente da renúncia da defesa constituída.

Atualize-se os autos.

Intime-se o sentenciado NATAN SOUZA COELHO, preso e recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.

ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.

Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado.
26/03/2025 00:20

Remetido ao DJE
25/03/2025 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 14:52

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:56

Petição Juntada
19/03/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:11

Remetido ao DJE
17/03/2025 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:05

Expedição de documento
28/02/2025 10:04

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 10:00

Documento Juntado
19/02/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:31

Remetido ao DJE
17/02/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 18:04

Petição Juntada
11/02/2025 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 13:39

Certidão de Cartório Expedida
26/11/2024 10:50

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/11/2024 10:50

Redistribuição de Processo - Saída
26/11/2024 10:50

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2024 22:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 11:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/11/2024 11:10

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 00:02

Remetido ao DJE
21/11/2024 23:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:50

Planilha de Cálculos Juntada
21/11/2024 15:48

Folha de Antecedentes Juntada
21/11/2024 15:41

Folha de Antecedentes Juntada
05/12/2023 17:54

Ofício Expedido
05/12/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 14:23

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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