TJSP - 1500712-29.2024.8.26.0630
1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 12:42
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
06/05/2025 12:39
Certidão Juntada
-
06/05/2025 12:35
Folha de Antecedentes Juntada
-
02/05/2025 14:55
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
09/04/2025 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 00:28
Remetido ao DJE
-
08/04/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 12:18
Certidão de Cartório Expedida
-
08/04/2025 12:18
Certidão de Cartório Expedida
-
08/04/2025 12:18
Certidão de Cartório Expedida
-
07/04/2025 22:36
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 21:50
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 19:28
Petição Juntada
-
07/04/2025 14:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2025 14:14
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
03/04/2025 17:33
Certidão de Cartório Expedida
-
03/04/2025 17:18
Ofício Expedido
-
03/04/2025 17:17
Ofício Expedido
-
03/04/2025 10:06
Guia de Recolhimento Expedida
-
02/04/2025 17:18
Certidão de Cartório Expedida
-
02/04/2025 17:18
Certidão de Cartório Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Thales Orlando Feliciano da Silva (OAB 465548/SP) Processo 1500712-29.2024.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: AISLAN MATHEUS DOS SANTOS PASSOS - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 288/298, certificado às fls. 303, torne a(s) guia(s) provisória(s) expedida(s) para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(s) réu(s), em definitiva, comunicando-se à(s) V.E.C.(s) ou DEECRIM(s) e estabelecimento(s) prisional(is) competente(s). 2 - Com o transito em julgado, expeça-se a certidão de sentença - Multa Penal (Categoria 2, Modelo 505791), dispensada a intimação do sentenciado(a), dando-se vista dos autos ao Ministério Público para execução da multa e procedendo-se as devidas anotações e comunicações, nos termos do prov.
Provimento CG 05/2022 e art. 479 e seguintes da NSCGJ.
CONCEDIDO benefícios da justiça gratuita ao acusado. 3 - Regularize-se os presentes, juntando-se os documentos originais expedidos, por ocasião em que os autos encontravam-se em grau de recurso. 4 - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, observando o determinado em sentença, acerca dos objetos apreendidos arquive-se os autos.
Int.
Hortolândia, 31 de março de 2025 GUILHERME MORETTI Juiz de Direito -
01/04/2025 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 16:27
Ofício Expedido
-
01/04/2025 16:27
Ofício Expedido
-
01/04/2025 16:27
Ofício Expedido
-
01/04/2025 00:26
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 20:40
Certidão de Cartório Expedida
-
31/03/2025 20:28
Certidão de Cartório Expedida
-
31/03/2025 20:27
Saldo da Pena de Multa Expedido
-
31/03/2025 20:25
Documento Juntado
-
31/03/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 22:34
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 12:17
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/03/2025 20:18
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
-
21/01/2025 13:56
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
21/01/2025 13:52
Certidão de Cartório Expedida
-
21/01/2025 13:43
Certidão Juntada
-
21/01/2025 13:43
Certidão de Cartório Expedida
-
21/01/2025 13:39
Certidão de Cartório Expedida
-
20/01/2025 19:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2025 16:21
Contrarrazões Juntada
-
19/01/2025 20:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/01/2025 20:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2025 00:51
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 20:55
Apelação/Razões Juntada
-
17/01/2025 13:33
Remetido ao DJE
-
17/01/2025 12:43
Certidão de Honorários Expedida
-
17/01/2025 10:30
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
17/01/2025 09:34
Ofício Expedido
-
16/01/2025 10:03
Certidão de Cartório Expedida
-
16/01/2025 10:03
Certidão de Cartório Expedida
-
16/01/2025 10:01
Guia Eletrônica Enviada
-
16/01/2025 09:54
Ofício Expedido
-
16/01/2025 09:54
Guia de Recolhimento Provisória Expedida
-
16/01/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 12:03
Remetido ao DJE
-
15/01/2025 11:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/01/2025 11:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/01/2025 11:26
Certidão de Cartório Expedida
-
15/01/2025 10:47
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
15/01/2025 10:47
Certidão de Cartório Expedida
-
15/01/2025 00:25
Remetido ao DJE
-
14/01/2025 16:38
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
14/01/2025 10:18
Petição Juntada
-
13/01/2025 17:35
Petição Juntada
-
13/01/2025 13:56
Pedido de Habilitação Juntado
-
25/11/2024 18:54
Decretada a prisão preventiva
-
25/11/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 15:02
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
18/11/2024 15:02
Mandado Juntado
-
11/11/2024 09:45
Petição Juntada
-
04/11/2024 16:15
Petição Juntada
-
31/10/2024 12:24
Certidão de Cartório Expedida
-
30/10/2024 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 16:52
Ofício Expedido
-
30/10/2024 10:35
Remetido ao DJE
-
30/10/2024 10:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2024 10:17
Ato ordinatório
-
30/10/2024 10:14
Laudo IML-pessoa Juntado
-
29/10/2024 13:35
Documento Juntado
-
29/10/2024 13:35
Folha de Antecedentes Juntada
-
29/10/2024 13:17
Certidão Encaminhada Expedida
-
29/10/2024 13:16
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
29/10/2024 13:16
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
29/10/2024 13:05
Mandado Expedido
-
29/10/2024 12:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/10/2024 09:45
Petição Juntada
-
18/10/2024 10:56
Manifestação DELPOL ao Juiz Juntada
-
10/10/2024 00:39
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 05:47
Remetido ao DJE
-
08/10/2024 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 17:54
Petição Juntada
-
06/09/2024 08:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2024 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 13:34
Remetido ao DJE
-
05/09/2024 12:58
Recebida a denúncia
-
03/09/2024 15:13
Decretada a prisão preventiva
-
03/09/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 13:48
Audiência de Instrução e Julgamento
-
02/09/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
25/08/2024 10:05
Defesa Prévia Juntada
-
19/08/2024 21:34
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 00:15
Remetido ao DJE
-
16/08/2024 14:11
Termo Expedido
-
16/08/2024 14:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/08/2024 14:03
Ofício Juntado
-
12/08/2024 11:56
Petição Juntada
-
09/08/2024 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 00:17
Remetido ao DJE
-
08/08/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 10:48
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
08/08/2024 10:48
Mandado Juntado
-
07/08/2024 12:33
Petição Juntada
-
07/08/2024 00:49
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2024 13:33
Remetido ao DJE
-
06/08/2024 12:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2024 12:07
Ato ordinatório
-
05/08/2024 15:53
Petição Juntada
-
16/07/2024 23:35
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 00:22
Remetido ao DJE
-
15/07/2024 18:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/07/2024 16:53
Concedida a Dilação de Prazo
-
15/07/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 11:11
Pedido de Prazo Juntada
-
04/07/2024 14:46
Certidão de Cartório Expedida
-
04/07/2024 14:40
Mandado Expedido
-
01/07/2024 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 00:15
Remetido ao DJE
-
01/07/2024 00:15
Remetido ao DJE
-
28/06/2024 15:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2024 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2024 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 13:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2024 13:39
Remetido ao DJE
-
27/06/2024 12:27
Concedida a Dilação de Prazo
-
27/06/2024 00:52
Suspensão do Prazo
-
25/06/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 11:56
Evoluída a Classe
-
24/06/2024 16:53
Denúncia Juntada
-
21/06/2024 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2024 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2024 01:19
Suspensão do Prazo
-
20/06/2024 17:01
Relatório Final Juntado
-
13/06/2024 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 00:39
Remetido ao DJE
-
12/06/2024 15:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/06/2024 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/06/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 14:35
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
10/06/2024 13:55
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/06/2024 13:55
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/06/2024 13:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/06/2024 12:01
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/06/2024 11:23
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
09/06/2024 13:59
Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
-
08/06/2024 14:57
Mandado de Prisão Expedido
-
08/06/2024 14:49
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
08/06/2024 14:45
Termo de Audiência Expedido
-
08/06/2024 12:49
Mudança de Magistrado
-
08/06/2024 11:15
Petição Juntada
-
08/06/2024 07:10
Conclusos para decisão
-
08/06/2024 02:40
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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