TJSP - 1502702-55.2024.8.26.0533

1ª instância - 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIEGO HENRIQUE BORGES DA SILVA

CPF *63.***.*30-35

Advogados

ROBERTA TAVEIRA STECA RODRIGUES

OAB: 265487/SP

CPF *11.***.*33-12

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MUNIK GONCALVES DA SILVA

CPF *21.***.*21-78

GILMAR MORAES VIEIRA

CPF *51.***.*20-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 15:05

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/05/2025 13:49

    Ofício Expedido

  • 15/05/2025 13:49

    Ofício Expedido

  • 14/05/2025 11:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2025 11:21

    Documento Juntado

  • 14/05/2025 11:14

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/05/2025 11:06

    Guia de Tratamento Ambulatorial Expedida

  • 09/05/2025 19:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 19:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 18:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 12:29

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 11:22

    Certidão de Honorários Expedida

  • 08/05/2025 11:11

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 06/05/2025 11:21

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/05/2025 11:21

    Mandado Juntado

  • 23/04/2025 17:07

    Mandado Expedido

  • 23/04/2025 15:51

    Documento Juntado

  • 22/04/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2025 10:28

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 15/04/2025 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 15:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/04/2025 15:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/04/2025 15:39

    Alvará de Soltura Expedido

  • 15/04/2025 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 10:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2025 08:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/04/2025 06:20

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2025 15:58

    Absolvição - Imposição de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial

  • 02/04/2025 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Taveira Steca Rodrigues (OAB 265487/SP) Processo 1502702-55.2024.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: THIEGO HENRIQUE BORGES DA SILVA - Apresentar memorial no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 01/04/2025 11:20

    Conclusos para Sentença

  • 01/04/2025 00:49

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 18:08

    Alegações Finais Juntadas

  • 31/03/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 20:45

    Alegações Finais Juntadas

  • 27/03/2025 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 10:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 16:52

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 19/03/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 13:50

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 13:50

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2025 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/03/2025 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2025 16:54

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 14/03/2025 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 01:34

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2024 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2024 16:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/12/2024 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 17:55

    Ofício Expedido

  • 18/12/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 09:38

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 18/12/2024 09:38

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 18/12/2024 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 16:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/12/2024 16:28

    Mandado Juntado

  • 03/12/2024 12:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/12/2024 12:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/11/2024 17:24

    Ofício Expedido

  • 19/11/2024 16:12

    Mandado Expedido

  • 19/11/2024 10:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/11/2024 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 17:04

    Mandado Expedido

  • 13/11/2024 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 16:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/11/2024 16:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/10/2024 16:39

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 18/10/2024 11:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/10/2024 11:38

    Mandado Juntado

  • 03/10/2024 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 00:32

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2024 16:59

    Mandado Expedido

  • 02/10/2024 16:50

    Ofício Expedido

  • 02/10/2024 16:50

    Ofício Expedido

  • 02/10/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 14:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/10/2024 14:49

    Apensado ao processo

  • 02/10/2024 14:49

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/10/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 11:09

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 02/10/2024 10:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/10/2024 10:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/10/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 09:55

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 02/10/2024 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 11:44

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/09/2024 15:49

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 23/08/2024 14:47

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 21/08/2024 09:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/08/2024 16:18

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 31/07/2024 10:07

    Defesa Prévia Juntada

  • 29/07/2024 15:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/07/2024 15:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/07/2024 17:02

    Ofício Expedido

  • 26/07/2024 17:02

    Ofício Expedido

  • 26/07/2024 17:02

    Ofício Expedido

  • 26/07/2024 16:42

    Mandado Expedido

  • 26/07/2024 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2024 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 06:07

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 10:28

    Documento Juntado

  • 24/07/2024 10:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/07/2024 10:25

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 15/07/2024 22:10

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 22:09

    Evoluída a Classe

  • 15/07/2024 18:18

    Denúncia Juntada

  • 15/07/2024 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 10:32

    Relatório Final Juntado

  • 12/07/2024 13:33

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 11/07/2024 15:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/07/2024 15:31

    Mandado de Prisão Expedido

  • 11/07/2024 14:25

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 11/07/2024 14:25

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 11/07/2024 10:29

    Documento Juntado

  • 11/07/2024 10:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/07/2024 10:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/07/2024 10:09

    Ofício Juntado

  • 11/07/2024 09:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/07/2024 13:13

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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