07/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
06/05/2025 18:49

Petição Juntada
06/05/2025 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 09:53

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
06/05/2025 05:26

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:32

Remetido ao DJE
30/04/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:42

Petição Juntada
28/04/2025 09:29

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 10:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2025 07:00

AR Positivo Juntado
09/04/2025 06:58

Certidão Juntada
08/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:52

Carta de Citação Expedida
08/04/2025 05:50

Remetido ao DJE
07/04/2025 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/04/2025 14:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 18:21

Ofício Expedido
04/04/2025 18:20

Ofício Expedido
04/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:57

Petição Juntada
04/04/2025 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:19

Guia de Recolhimento Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe de Almeida Castro (OAB 375061/SP) Processo 1500178-60.2024.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ENEIAS DE SOUZA -

Vistos.

Oficie-se em aditamento a guia provisória, ou expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenciado, remetendo-se à V.E.C. competente. (observar artigo 472 das nomas NSCGJ).

Deve a Serventia consultar o status do sentenciado junto ao BNMP 3.0 e promover as atualizações necessárias, nos termos do Comunicado CG n. 775/2022.

Elabore-se o cálculo da pena de multa do sentenciado.

No caso de haver objetos apreendidos, mídias e arquivos eletrônicos armazenados em pen drives, celulares e similares, sob responsabilidade do cartório criminal, intimem-se as partes para manifestação no prazo de dez dias, pois será determinada a inutilização.

Intime-se.
02/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe de Almeida Castro (OAB 375061/SP) Processo 1500178-60.2024.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ENEIAS DE SOUZA - Expedição certidão de honorários advocatícios convênio OAB/Defensoria.
01/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
01/04/2025 07:06

Certidão de Honorários Expedida
01/04/2025 00:17

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 14:50

Trânsito em Julgado ao Réu
20/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:52

Remetido ao DJE
14/03/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 13:26

Petição Juntada
07/03/2025 17:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/11/2024 09:23

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/10/2024 16:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/10/2024 09:10

Guia Eletrônica Enviada
29/10/2024 09:06

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 17:45

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
25/10/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 16:19

Guia Eletrônica Rejeitada
24/10/2024 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 00:12

Remetido ao DJE
23/10/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:43

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:04

Guia Eletrônica Enviada
22/10/2024 16:01

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
21/10/2024 15:28

Contrarrazões Juntada
20/10/2024 06:09

Certidão de Honorários Expedida
19/10/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 16:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/10/2024 00:12

Remetido ao DJE
17/10/2024 17:50

Recebido o recurso
17/10/2024 13:59

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/10/2024 16:01

Documento Juntado
11/10/2024 16:01

Mandado Juntado
11/10/2024 15:44

Petição Juntada
11/10/2024 15:43

Apelação/Razões Juntada
09/10/2024 12:07

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
07/10/2024 11:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2024 11:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2024 07:00

Ofício Expedido
04/10/2024 06:59

Mandado Expedido
03/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 14:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2024 11:32

Petição Juntada
03/10/2024 11:01

Ofício Expedido
03/10/2024 10:41

Remetido ao DJE
03/10/2024 09:53

Termo Expedido
03/10/2024 09:52

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/10/2024 21:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
02/10/2024 11:08

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:06

Folha de Antecedentes Juntada
01/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2024 16:39

Alegações Finais Juntadas
25/09/2024 17:10

Termo de Audiência Expedido
20/08/2024 09:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/08/2024 09:02

Mandado Juntado
16/08/2024 06:05

Mandado de Citação Expedido
15/08/2024 16:06

Ofício Expedido
15/08/2024 16:06

Ofício Expedido
15/08/2024 16:06

Ofício Expedido
15/08/2024 16:06

Ofício Expedido
15/08/2024 10:32

Evoluída a Classe
15/08/2024 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:41

Remetido ao DJE
13/08/2024 13:11

Recebida a denúncia
13/08/2024 13:10

Audiência de Instrução e Julgamento
13/08/2024 09:24

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:48

Resposta à Acusação Juntada
08/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:41

Remetido ao DJE
07/08/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 15:52

Ofício Juntado
07/08/2024 15:52

Ofício Juntado
19/07/2024 09:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/07/2024 09:18

Mandado Juntado
11/07/2024 14:38

Comprovante de Depósito Juntada
05/07/2024 05:45

Mandado Expedido
04/07/2024 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:41

Remetido ao DJE
03/07/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:11

Denúncia Juntada
01/07/2024 08:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 16:59

Relatório Final Juntado
29/05/2024 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 13:03

Ofício Expedido
23/05/2024 14:35

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2024 11:13

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
22/05/2024 14:23

Mandado de Prisão Expedido
22/05/2024 13:47

Decretada a prisão preventiva
22/05/2024 13:31

Termo de Audiência Expedido
22/05/2024 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
22/05/2024 09:40

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2024 07:18

Audiência de Instrução
22/05/2024 00:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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