TJSP - 1501283-74.2021.8.26.0510

1ª instância - 01 Criminal de Rio Claro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUNIO GOMES ARANTE

CPF *73.***.*08-70

WELLINGTON JESUS DE CARVALHO

CPF *83.***.*35-67

Advogados

SANTIAGO PASQUETTE PERES

OAB: 408136/SP

CPF *87.***.*30-13

APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER

OAB: 208564/SP

CPF *88.***.*85-49

CATIA ANGELINA ARAUJO

OAB: 123053/SP

CPF *39.***.*74-31

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROMARIO PEREIRA DA SILVA

ADRIANO LUIS CORREA FONTES

DANIEL DE MORAES RODRIGUES FERREIRA

GUSTAVO GOMES ARANTE

NATANEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Catia Angelina Araujo (OAB 123053/SP), Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 1501283-74.2021.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WELLINGTON JESUS DE CARVALHO, JÚNIO GOMES ARANTE - Intime-se a i.Defensora do acusado Junio Gomes Arante a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da multa.

  • 03/10/2024 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 03/10/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 18:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/09/2024 22:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2024 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 12:19

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2024 18:31

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2024 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 11:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/08/2024 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 23:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2024 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2024 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 18:42

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 11:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/04/2024 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 20:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 20:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 13:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/01/2024 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2024 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2023 12:03

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/08/2023 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 16:34

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 16:33

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2022 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 14:48

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 14:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/05/2023 02:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 06/10/2022 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 12/07/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2022 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2022 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 09:51

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2022 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2022 05:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2022 18:27

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2021 21:56

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 18:44

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 14:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2021 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2021 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 15:47

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 10:58

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/04/2021 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 16:37

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 29/04/2021 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 12:10

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2021 12:10

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2021 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2021 18:25

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/04/2021 18:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/04/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2021 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 15:33

    Expedição de Alvará.

  • 13/04/2021 15:33

    Expedição de Alvará.

  • 13/04/2021 14:24

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 13/04/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 09:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/04/2021 04:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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