18/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 09:47

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
05/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Rogério Lourencini (OAB 415233/SP), Rafael Momente Castro (OAB 147813/MG) Processo 1004188-93.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Pimenta Barbosa - Reqdo: Prefeitura Municipal de Paulínia -

Vistos.

CIÊNCIA às partes a respeito do teor do v.

Acórdão.

MANIFESTE-SE a parte autora acerca de fls. 661/687, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE.

Caso a parte vencedora almeje instaurar cumprimento de sentença, deverá observar e seguir o seguinte procedimento normativo-legal: 1.

O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) no campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença", conforme o caso; f) para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o Advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados.

INTIME-SE.
26/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:49

Conclusos para despacho
21/03/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/08/2024 08:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:43

Julgada Procedente a Ação
26/02/2024 15:54

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:54

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:37

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:09

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:44

Expedição de Mandado.
04/10/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 14:35

Recebida a Petição Inicial
01/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:02

Conclusos para despacho
24/07/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 10:43

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
03/07/2023 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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