TJSP - 0008193-46.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONCIO OLIVEIRA SANTOS

CPF *00.***.*94-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO

OAB: 173054/SP

CPF *76.***.*05-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 11:55

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 02/05/2025 04:22

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 11:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/04/2025 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/04/2025 11:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/04/2025 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/03/2025 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/03/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB 173054/SP) Processo 0008193-46.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONCIO OLIVEIRA SANTOS - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP.

  • 26/03/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 16:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/03/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 12:00

    Expedição de Alvará.

  • 11/03/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 17:03

    Concedida Progressão de regime

  • 25/02/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 17:09

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 15/01/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 12:15

    Concedida Progressão de regime

  • 18/12/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 18:11

    Homologado o Cálculo

  • 18/10/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 12:48

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 01/10/2024 19:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/09/2024 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/09/2024 14:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/09/2024 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/09/2024 08:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/09/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 13:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/09/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 18:37

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 13/09/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 20:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2024 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 12:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/09/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 12:45

    Determinada a Regressão de Regime

  • 01/07/2024 08:30

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 08:13

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 25/06/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 02/05/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 19:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2023 19:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2023 19:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/04/2023 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/04/2023 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/04/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 18:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/04/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:20

    Homologado o Cálculo

  • 12/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 16:16

    Realizado Cálculo

  • 01/03/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 18:13

    Concedida Progressão de regime

  • 28/02/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 09:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/09/2022 09:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/09/2022 09:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/09/2022 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/09/2022 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/09/2022 10:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/09/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2021 13:02

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 05/11/2021 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2021 06:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 17:16

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2021 13:28

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2021 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2021 16:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/08/2021 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/08/2021 15:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/08/2021 19:37

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2021 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 10:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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