27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ralph Tortima Stettinger Filho (OAB 126739/SP) Processo 1007451-61.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Prefeito Municipal de Sumaré, Sr.

Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben -

Vistos.

Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação do querelado.

Após, solicite-se a nomeação de defesa dativa, a qual deverá ser intimada para apresentação de defesa no prazo legal.

Oportunamente, tornem conclusos.

Intimem-se.
26/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:35

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:07

Certidão Juntada
19/02/2025 14:38

Certidão de Objeto e Pé Expedida
06/02/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:54

Remetido ao DJE
04/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:06

Petição Juntada
14/01/2025 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 15:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/10/2024 15:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/09/2024 16:17

Mandado de Citação Expedido
12/09/2024 16:17

Mandado de Citação Expedido
08/08/2024 11:57

Certidão de Objeto e Pé Expedida
19/07/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:34

Remetido ao DJE
17/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:21

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:56

Petição Juntada
27/06/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:34

Remetido ao DJE
26/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:11

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:10

Petição Juntada
10/06/2024 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 14:00

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/04/2024 15:39

Suspensão do Prazo
28/02/2024 11:19

Documento Juntado
14/02/2024 14:59

Mandado de Citação Expedido
09/02/2024 14:54

Ofício Expedido
09/02/2024 14:54

Ofício Expedido
09/02/2024 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 10:13

Folha de Antecedentes Juntada
18/10/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 12:32

Remetido ao DJE
17/10/2023 10:30

Recebida a denúncia
16/10/2023 00:00

Evoluída a Classe
11/08/2023 10:56

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:36

Petição Juntada
04/08/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 12:32

Remetido ao DJE
03/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
13/06/2023 08:58

Petição Juntada
05/06/2023 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 16:43

Ofício Juntado
02/02/2023 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2023 15:48

Documento Juntado
16/12/2022 14:49

Ofício Expedido
15/12/2022 14:27

Documento Juntado
15/12/2022 14:21

Apensado ao processo
24/10/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 12:31

Remetido ao DJE
21/10/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 10:32

Conclusos para despacho
25/07/2022 17:01

Petição Juntada
15/07/2022 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2022 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 14:37

Folha de Antecedentes Juntada
07/03/2022 02:37

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 00:45

Remetido ao DJE
03/03/2022 17:35

Proferido Despacho
23/11/2021 18:51

Conclusos para despacho
23/11/2021 18:40

Petição Juntada
19/11/2021 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2021 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 20:18

Petição Juntada
05/11/2021 20:54

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 01:00

Remetido ao DJE
03/11/2021 19:44

Proferido Despacho
28/09/2021 09:25

Conclusos para despacho
27/09/2021 18:23

Petição Juntada
27/09/2021 18:05

Petição Juntada
21/09/2021 08:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/09/2021 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2021 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 16:59

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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