TJSP - 8000478-73.2013.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ: 47.508.411/0001-56

Advogados

MAURICIO BARROS

CPF *70.***.*58-21

ANDRE ALVES DE MELO

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 228457/SP

CPF *90.***.*70-29

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA

OAB: 108644/SP

CPF *71.***.*28-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 20:08

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 23/05/2025 05:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 17:17

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2025 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2025 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 16:41

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 13/04/2025 03:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/04/2025 03:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/04/2025 19:35

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maurício Barros (OAB 183724/SP), André Alves de Melo (OAB 505805/SP) Processo 8000478-73.2013.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição -

    Vistos.

    Fls. retro: manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias.

    Intime-se.

  • 31/03/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 16:42

    Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado

  • 31/03/2025 00:12

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 13:27

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/03/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 19:45

    Petição Juntada

  • 17/12/2024 03:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/12/2024 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 05:31

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 15:16

    Petição Juntada

  • 05/11/2024 01:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/10/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2024 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 07:45

    Petição Juntada

  • 20/09/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2024 14:41

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 17/09/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2024 01:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/08/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2024 22:27

    Petição Juntada

  • 20/08/2024 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2024 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 11:11

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 05/08/2024 16:45

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/05/2024 16:28

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 17:44

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 01/07/2019 16:59

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 01/07/2019 16:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/05/2019 14:45

    Petição Juntada

  • 22/04/2019 06:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2019 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2019 14:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/04/2019 10:07

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2019 21:35

    Apelação/Razões Juntada

  • 18/03/2019 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2019 17:01

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2018 14:15

    Petição Juntada

  • 17/12/2018 08:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/12/2018 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2018 14:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/09/2018 11:24

    Conclusos para Sentença

  • 01/07/2018 11:35

    Petição Juntada

  • 01/07/2018 08:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/06/2018 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2018 14:48

    Proferido Despacho

  • 19/04/2018 13:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2018 19:05

    Contrarrazões Juntada

  • 22/02/2018 16:15

    Conclusos para Sentença

  • 22/02/2018 16:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2018 18:05

    Embargos de Declaração Juntados

  • 16/02/2018 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2018 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2018 14:37

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2018 14:37

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2018 13:32

    Decisão

  • 22/01/2018 13:22

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2018 11:37

    Documento Juntado

  • 16/01/2018 11:37

    Documento Juntado

  • 16/01/2018 11:37

    Documento Juntado

  • 16/01/2018 11:37

    Petição Juntada

  • 26/12/2017 08:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/12/2017 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2017 17:28

    Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

  • 12/12/2017 12:25

    Realizado cálculo de custas

  • 11/12/2017 11:31

    Remetidos os Autos para a Contadoria

  • 07/12/2017 16:22

    Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

  • 04/09/2017 12:42

    Conclusos para Sentença

  • 10/08/2017 20:05

    Petição Juntada

  • 21/07/2017 13:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2017 11:45

    Petição Juntada

  • 18/07/2017 14:36

    Documento Juntado

  • 17/07/2017 18:27

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2017 12:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/07/2017 08:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/07/2017 18:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2017 14:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2017 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2017 15:21

    Proferido Despacho

  • 05/07/2017 12:40

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2017 12:36

    Petição Juntada

  • 05/07/2017 12:35

    Laudo Juntado

  • 16/03/2017 18:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2017 16:50

    Ofício Juntado

  • 19/12/2016 20:50

    Quesitos/Indicação de Assistente Juntados

  • 28/11/2016 20:40

    Petição Juntada

  • 24/11/2016 15:30

    Petição Juntada

  • 22/11/2016 17:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2016 12:26

    Remetido ao DJE

  • 15/11/2016 09:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/11/2016 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2016 13:39

    Estimativa do Perito Juntada

  • 21/10/2016 18:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/10/2016 17:26

    Decisão

  • 14/09/2016 13:15

    Conclusos para Sentença

  • 22/08/2016 11:52

    Conclusos para Sentença

  • 22/06/2016 16:34

    Petição Juntada

  • 20/05/2016 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2016 11:31

    Petição Juntada

  • 04/03/2016 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2016 15:20

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2016 18:02

    Proferido Despacho

  • 22/02/2016 12:46

    Conclusos para Sentença

  • 16/10/2015 13:56

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 06/10/2015 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2015 12:18

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2015 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

  • 13/07/2015 18:04

    Petição Juntada

  • 16/06/2015 11:44

    Petição Juntada

  • 27/05/2015 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2015 17:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2013 20:44

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2013 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2013 12:00

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2013 12:00

    Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

  • 20/05/2013 12:00

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2013 12:00

    Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida

  • 03/05/2013 12:00

    Apensado ao processo

  • 03/05/2013 12:00

    Apensado ao processo

  • 17/04/2013 12:00

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2013

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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