23/04/2025 10:52

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 10:51

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 10:49

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 18:27

Contrarrazões Juntada
15/04/2025 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 10:58

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB 208564/SP) Processo 1502189-59.2024.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WELLINGTON SANTANA COSTA, LUCIANA APARECIDA BERNARDINELLI - Fls. 266/267 e 268/270: Recebo o recurso dos réus.

Fls. 273/275, 280/282 e 285: Anote-se.

Fls. 276 e 283: Diante das declarações acostadas, defiro a gratuidade processual aos réus.

Anote-se.

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, se o caso.

Após, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, pois a Defesa constituída dos réus protestou por arrazoar no Tribunal.
26/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 15:05

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 14:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/03/2025 00:28

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:45

Recebido o recurso
20/03/2025 18:57

Petição Juntada
19/03/2025 10:47

Pedido de Habilitação Juntado
19/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:48

Apelação/Razões Juntada
10/03/2025 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 14:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/03/2025 14:26

Mandado Juntado
10/03/2025 14:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/03/2025 14:26

Mandado Juntado
27/02/2025 10:55

Mandado Expedido
27/02/2025 10:54

Mandado Expedido
26/02/2025 22:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 22:36

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 14:28

Termo Expedido
26/02/2025 14:27

Termo Expedido
26/02/2025 13:44

Julgada Procedente a Ação
04/02/2025 16:44

Conclusos para Sentença
04/02/2025 16:43

Termo de Audiência Expedido
03/02/2025 09:21

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:26

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
20/01/2025 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:23

Petição Juntada
13/12/2024 11:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/12/2024 11:06

Mandado Juntado
13/12/2024 11:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/12/2024 11:04

Mandado Juntado
13/12/2024 11:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/12/2024 11:04

Mandado Juntado
13/12/2024 11:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/12/2024 11:03

Mandado Juntado
09/12/2024 12:03

Documento Juntado
09/12/2024 12:03

Documento Juntado
09/12/2024 12:03

E-mail expedido juntado
09/12/2024 11:59

Ofício Expedido
09/12/2024 11:58

E-mail expedido juntado
09/12/2024 11:53

Ofício Expedido
09/12/2024 11:53

Ofício Expedido
05/12/2024 15:12

Mandado Expedido
05/12/2024 15:12

Mandado Expedido
05/12/2024 15:12

Mandado de Citação Expedido
05/12/2024 15:12

Mandado de Citação Expedido
03/12/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/10/2024 14:38

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
02/09/2024 09:41

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
21/08/2024 14:09

Audiência de Instrução e Julgamento
19/08/2024 13:15

Apensado ao processo
02/08/2024 06:55

Petição Juntada
01/08/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 14:27

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
01/08/2024 00:23

Remetido ao DJE
31/07/2024 16:26

Recebida a denúncia
31/07/2024 00:00

Evoluída a Classe
29/07/2024 15:14

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/07/2024 15:18

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
12/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
10/07/2024 19:37

Defesa Prévia Juntada
05/07/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:32

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
04/07/2024 00:26

Remetido ao DJE
03/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/07/2024 09:13

Mandado Juntado
03/07/2024 09:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/07/2024 09:04

Mandado Juntado
27/06/2024 10:50

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/06/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 15:36

Mandado Expedido
18/06/2024 15:34

Mandado Expedido
18/06/2024 15:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/06/2024 12:23

Remetido ao DJE
18/06/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:45

Folha de Antecedentes Juntada
17/06/2024 09:43

Documento Juntado
17/06/2024 09:39

Folha de Antecedentes Juntada
17/06/2024 09:35

Documento Juntado
14/06/2024 16:14

Denúncia Juntada
14/06/2024 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 11:22

Evoluída a Classe
14/06/2024 10:02

Relatório Final Juntado
11/06/2024 09:13

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
07/06/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:22

Remetido ao DJE
06/06/2024 16:35

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/06/2024 16:35

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2024 16:34

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2024 16:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/06/2024 16:15

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2024 15:32

Mudança de Magistrado
06/06/2024 15:05

Alvará de Soltura Expedido
06/06/2024 15:05

Alvará de Soltura Expedido
06/06/2024 14:41

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
06/06/2024 09:54

Petição Juntada
06/06/2024 07:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
06/06/2024 07:51

Mudança de Magistrado
05/06/2024 17:09

Pedido de Habilitação Juntado
05/06/2024 15:18

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/06/2024 14:55

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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