15/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 08:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:31

Remetido ao DJE para Republicação
10/06/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Angelica Patricia Cavallin Cianchetta (OAB 459715/SP), Gabrielly Antunes do Nascimento Pelegrino (OAB 465685/SP) Processo 1014708-78.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caleb Demetrio de Marins - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. -

Vistos.

Fls. 364/367: Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos e nego-lhes provimento, uma vez que a pretensão não é de declaração da sentença por contradição ou omissão, mas sim da modificação de seu mérito, para o que existe o recurso adequado que não os presentes embargos.

Com efeito, a embargante se manifestou nos autos às fls. 286/293, portanto, após a determinação de constrição de valores pelo descumprimento de tutela de urgência (fls. 285), não havendo se falar em ausência de oportunidade para se manifestar a respeito do bloqueio de valores antes da prolatação da sentença.

Não há também, se falar em nulidade da decisão que determinou o bloqueio de verbas, mormente porque o descumprimento da medida liminar restou suficientemente demonstrado nos autos pela inércia da requerida, certificada a fls. 284.

Isto posto, mantenho a sentença embargada tal como lançada.

Intimem-se.
14/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Angelica Patricia Cavallin Cianchetta (OAB 459715/SP), Gabrielly Antunes do Nascimento Pelegrino (OAB 465685/SP) Processo 1014708-78.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caleb Demetrio de Marins - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. -

Vistos.

Oportunamente encaminhem-se os autos a MM Juíza prolatora da sentença, para apreciação dos embargos. (Peticionamento eficaz.

A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).

Intime(m)-se.
30/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 07:15

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Angelica Patricia Cavallin Cianchetta (OAB 459715/SP), Gabrielly Antunes do Nascimento Pelegrino (OAB 465685/SP) Processo 1014708-78.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caleb Demetrio de Marins - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. -

Vistos.

Tendo em vista que às fls. 303/311, houve o bloqueio de quantia excedente ao valor determinado na decisão de fls. 285, proceda-se a Serventia o imediato desbloqueio dos valores junto aos bancos Toro CTVM, Banco BTG, Bco Bradesco, Bco do Brasil, XP Investimentos e Itaú Unibanco, transferindo-se o valor bloqueado junto ao Banco Santander a saber: R$ 32.000,00, para conta judicial.

Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente, nos termos da decisão fls. 285. (Peticionamento eficaz.

A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).

Int.
01/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 17:03

Bloqueio/penhora on line
24/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 13:45

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:46

Suspensão do Prazo
14/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:35

Juntada de Carta
04/12/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 13:49

Expedição de Ofício.
23/11/2023 05:07

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:33

Expedição de Carta.
22/11/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 15:54

Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 13:02

Conclusos para decisão
16/11/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 08:58

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
12/11/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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