18/05/2025 23:00

AR Positivo Juntado
14/05/2025 18:43

Petição Juntada
14/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:03

Remetido ao DJE
12/05/2025 17:40

Petição Juntada
12/05/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 11:01

AR Negativo Juntado - Desconhecido
29/04/2025 07:07

AR Negativo Juntado - Desconhecido
23/04/2025 16:08

Edital de Citação Expedido
22/04/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/04/2025 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2025 21:51

Petição Juntada
16/04/2025 14:12

Petição Juntada
11/04/2025 06:04

Certidão Juntada
11/04/2025 06:03

Certidão Juntada
11/04/2025 06:03

Certidão Juntada
11/04/2025 06:03

Certidão Juntada
11/04/2025 06:03

Certidão Juntada
11/04/2025 06:03

Certidão Juntada
10/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:58

Remetido ao DJE
10/04/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 13:15

Carta de Citação Expedida
10/04/2025 13:15

Carta de Citação Expedida
10/04/2025 13:15

Carta de Citação Expedida
10/04/2025 13:15

Carta de Citação Expedida
10/04/2025 13:15

Carta de Citação Expedida
10/04/2025 13:15

Carta de Citação Expedida
10/04/2025 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aurino Souza Xavier Passinho (OAB 116219/SP) Processo 1006415-36.2023.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: Poliane Moraes de Campos - 1.

Recebo a petição retrocolacionada como emenda da inicial.

Anote-se. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do processo, deixo de designar audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3.

Cite-se e intime-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias (quinze) dias úteis os ALIENANTES E CONFINANTES. 4.

Citem-se e cientifiquem-se, via portal eletrônico, para que manifestem no prazo de 15 (quinze) dias úteis eventual interesse na causa a UNIÃO, o ESTADO e o MUNICÍPIO (art. 1071, §3º), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. 5.

Expeça-se EDITAL para ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias úteis. 6.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Int.
26/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:03

Remetido ao DJE
25/03/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:56

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
31/01/2025 16:48

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:22

Remetido ao DJE
12/11/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:51

Evoluída a Classe
08/11/2024 09:17

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
04/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 19:30

Petição Juntada
20/09/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:13

Remetido ao DJE
18/09/2024 17:00

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
18/09/2024 11:26

Conclusos para decisão
28/06/2024 19:02

Emenda à Inicial Juntada
07/06/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:30

Remetido ao DJE
07/06/2024 11:51

Concedida a Dilação de Prazo
07/06/2024 09:11

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:31

Pedido de Prazo Juntada
21/05/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:23

Remetido ao DJE
21/05/2024 11:07

Ato ordinatório
14/05/2024 14:11

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
30/04/2024 17:07

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:37

Remetido ao DJE
20/02/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 16:26

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:14

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:11

Petição Juntada
02/10/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:49

Remetido ao DJE
28/09/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 16:22

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:22

Conclusos para Sentença
18/09/2023 18:20

Emenda à Inicial Juntada
23/08/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 06:40

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:08

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
21/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
19/08/2023 19:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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