27/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joel Antonio Filho (OAB 67027/SP) Processo 1500514-16.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: JOÃO HENRIQUE NOBRE GARCIA - 1) Ante a concordância retro, do Dr.

Promotor de Justiça, HOMOLOGO o cálculo de fls. 212, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Aguarde-se a localização do réu ou a prescrição.
26/03/2025 00:21

Remetido ao DJE
25/03/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:17

Homologado o Cálculo
25/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:26

Petição Juntada
24/03/2025 13:39

Remetido ao DJE
24/03/2025 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 12:03

Ato ordinatório
24/03/2025 12:01

Realizado Cálculo
24/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:33

Remetido ao DJE
24/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
14/02/2025 22:15

Petição Juntada
12/02/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:47

Remetido ao DJE
11/02/2025 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:26

Ofício Juntado
11/02/2025 09:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2025 16:59

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 17:06

Ofício Expedido
06/02/2025 16:06

Petição Juntada
06/02/2025 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:12

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 00:24

Remetido ao DJE
05/02/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
03/02/2025 20:55

Petição Juntada
03/02/2025 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 15:55

Ato ordinatório
21/06/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
19/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:07

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:06

Manifestação MP ao Juiz Juntada
10/06/2024 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 09:25

Edital de Intimação Expedido
07/06/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 16:05

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2024 15:15

Ofício Expedido
06/06/2024 13:31

Remetido ao DJE
06/06/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:35

Petição Juntada
24/05/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:31

Remetido ao DJE
22/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
10/05/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
08/05/2024 14:56

Ato ordinatório
07/05/2024 19:45

Petição Juntada
06/05/2024 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 09:39

Documento Juntado
06/05/2024 09:38

Documento Juntado
02/05/2024 16:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2024 16:47

Saldo da Pena de Multa Expedido
17/04/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:03

Remetido ao DJE
17/04/2024 11:54

Convertida a Pena / Multa
12/04/2024 10:57

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:29

Petição Juntada
10/04/2024 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 13:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/04/2024 23:38

Suspensão do Prazo
09/02/2024 16:59

Mandado Expedido
09/02/2024 09:52

Ofício Juntado
09/02/2024 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/02/2024 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/02/2024 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/02/2024 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 05:41

Remetido ao DJE
05/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:16

Conclusos para despacho
29/01/2024 19:27

Petição Juntada
29/01/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 11:40

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/01/2024 11:40

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
12/01/2024 16:00

Ofício Expedido
12/01/2024 16:00

Ofício Expedido
12/01/2024 16:00

Ofício Expedido
12/01/2024 16:00

Ofício Expedido
12/01/2024 14:03

Certidão de Honorários Expedida
12/01/2024 14:01

Mandado Expedido
12/01/2024 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:09

Remetido ao DJE
06/12/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:15

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/11/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:05

Remetido ao DJE
14/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2023 15:34

Conclusos para despacho
13/11/2023 14:52

Documento Juntado
13/11/2023 14:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/11/2023 15:35

Mandado Expedido
10/11/2023 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2023 14:03

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 13:53

Termo Expedido
07/11/2023 09:37

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 12:02

Remetido ao DJE
06/11/2023 10:47

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
31/10/2023 10:37

Conclusos para Sentença
09/10/2023 15:02

Ofício Expedido
09/10/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 09:35

Alegações Finais Juntadas
06/10/2023 00:05

Remetido ao DJE
05/10/2023 15:46

Recebida a denúncia
02/10/2023 14:43

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2023 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 10:16

Ofício Juntado
03/07/2023 10:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/06/2023 13:57

Ofício Expedido
23/06/2023 10:59

Petição Juntada
04/05/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:06

Remetido ao DJE
02/05/2023 16:50

Termo Expedido
02/05/2023 16:50

Ofício Juntado
02/05/2023 16:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2023 16:27

Ato ordinatório
02/05/2023 16:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/05/2023 16:21

Termos de Declarações Juntados
28/04/2023 09:26

Ofício Expedido
27/04/2023 16:02

Mandado de Citação Expedido
27/04/2023 14:39

Termo Expedido
27/04/2023 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento
18/04/2023 16:24

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:23

Evoluída a Classe
27/03/2023 22:15

Denúncia Juntada
22/03/2023 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 15:33

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
15/03/2023 15:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:45

Conclusos para despacho
03/03/2023 15:17

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
03/03/2023 14:55

Petição Juntada
03/03/2023 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023 14:05

Certidão Criminal Juntada
02/03/2023 14:05

Certidão Criminal Juntada
02/03/2023 14:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2023 17:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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