01/05/2025 04:42

Suspensão do Prazo
12/04/2025 06:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Fernandes Oliveira (OAB 415693/SP) Processo 0000959-50.2024.8.26.0512 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Margareth de Melo do Nascimento - Face a anuência expressa da parte executada (fl. 21), HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte exequente para que produza seus regulares efeitos.

Uma vez que o quantum exequatur se encontra compatível, com base na autorização contida no art. 100, §3º da Constituição Federal e art. 13 da Lei nº 12.153/2009, providencie o interessado com a distribuição do incidente RPV (requisição de pequeno valor) com as peças necessárias.

Fica a parte exequente desde logo ciente que, na distribuição do incidenteRPV, deverá cumprir os requisitos do PROVIMENTO CSM 2.753/2024, sobretudo os de seu art. 6º , sob pena de rejeição de plano do mesmo.

Havendo a distribuição do incidente de RPV, suspendam-se estes até a quitação do ofício requisitório.
02/04/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:04

Remetido ao DJE
01/04/2025 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 13:04

Homologado o Cálculo
31/03/2025 14:54

Conclusos para decisão
02/01/2025 09:30

Petição Juntada
07/12/2024 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:01

Remetido ao DJE
26/11/2024 22:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 22:43

Recebida a Petição Inicial
26/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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