STJ - 0005529-39.2014.8.26.0283

14/12/2020 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/12/2020 13:20

Transitado em Julgado em 14/12/2020

19/11/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2020 Petição Nº 97628/2020 - AgInt nos EDcl no

18/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2020 20:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0097628 - AgInt nos EDcl no AREsp 1593490 - Publicação prevista para 19/11/2020

17/11/2020 20:49

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido - Petição Nº 2020/00097628 - AgInt nos EDcl AREsp 1593490

19/03/2020 14:44

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

19/03/2020 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/03/2020 16:40

Determinada a distribuição do feito

06/03/2020 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

06/03/2020 11:53

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 121916/2020 (Juntada automática)

06/03/2020 11:53

Protocolizada Petição 121916/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2020

02/03/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2020 Petição Nº 97628/2020 -

28/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 97628/2020. Publicação prevista para 02/03/2020)

27/02/2020 18:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 97628/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 18:06

Protocolizada Petição 97628/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2020

04/02/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020 Petição Nº 728320/2019 - EDcl

03/02/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/01/2020 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0728320 - EDcl no AREsp 1593490 - Publicação prevista para 04/02/2020

21/01/2020 15:58

Embargos de Declaração de CLARO S.A Não-acolhidos

11/11/2019 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2019 13:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 756347/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 13:54

Protocolizada Petição 756347/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2019

05/11/2019 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/11/2019 Petição Nº 728320/2019 -

04/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/11/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 728320/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

04/11/2019 15:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 728320/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 15:00

Protocolizada Petição 728320/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2019

28/10/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2019

25/10/2019 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2019

24/10/2019 18:47

Não conhecido o recurso de CLARO S.A

04/10/2019 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2019 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO