TJSP - 1501108-17.2021.8.26.0628

1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAN MAURO MATZEMBACHER

CPF *27.***.*67-69

MOISES RODRIGUES MALTA

CPF *20.***.*89-01

Advogados

IRINEU LEITE

OAB: 119208/SP

CPF *28.***.*18-15

LEANDRO RIZEK DUGAICH

OAB: 164634/SP

CPF *60.***.*55-03

Terceiro

Partes

VALDEIR ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*29-55

VALDEIR ANTONIO DE OLIVEIRA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO ROCHA PEREIRA

FELIPE YUJI MARTINEZ RODRIGUES HAYASAKI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Irineu Leite (OAB 119208/SP) Processo 1501108-17.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MOISES RODRIGUES MALTA - 1.

    Certificado o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, expeça-se guia para execução e remeta-se ao Juízo da Execução competente; 2.

    Encaminhe-se cópia da sentença à(s) vítima(s) ou seus familiares (item 26, Capítulo V, das NSCGJ); 3.

    Certifique a serventia se há armas ou objetos apreendidos nos autos, para cumprimento do Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4.

    Considerando que o réu foi beneficiado pela Assistência Judiciária, arbitro os honorários do(a) Advogado(a) nomeado(a), consoante convênio DPESP e a OAB local.

    Expeça-se certidão. 5.

    Nos termos dos Art. 479 e 482 das NSCGJ, extraia-se certidão de multa penal. 6.

    Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de estilo. 7.

    Quanto ao réu JHONATAN, cumpra-se o já determinado em sentença.

    Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.

  • 23/09/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 01:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 17:08

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2024 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 19:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/07/2024 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2024 06:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 23:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 20:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/09/2023 04:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 22/08/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 01:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 17:02

    Nomeado defensor dativo

  • 10/08/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 12:18

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2023 13:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 13:39

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 06:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 06:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2022 19:28

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2022 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 16:28

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/04/2022 20:48

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 22:59

    Classe retificada de 280 para 283

  • 06/04/2022 15:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/04/2022 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 16:20

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 29/03/2022 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 11:14

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 11:11

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 14:48

    Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/03/2022 02:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 16/10/2021 09:56

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2021 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 19:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2021 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 16:44

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 15:36

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/06/2021 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/06/2021 14:16

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 10:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/06/2021 01:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2021 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 12:49

    Expedição de Alvará.

  • 04/06/2021 12:49

    Expedição de Alvará.

  • 04/06/2021 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2021 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2021 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 09:18

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 08:32

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 08:32

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 08:32

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 08:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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