12/09/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 00:20

Expedição de Ofício.
01/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Ochsendorf (OAB 162430/SP), Beatriz Scarante (OAB 380244/SP) Processo 0008155-89.2018.8.26.0477 - Execução da Pena - Exectdo: Josivan Batista da Silva -

Vistos.

Considerando o certificado pela serventia, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta ao(a) reeducando(a) Josivan Batista da Silva, pelo cumprimento integral.

Ademais, o sentenciado não fora condenado em pena de multa.

Expeça-se alvará de soltura no modelo institucional (vinculado ao referido banco de dados), junto ao Banco Nacional de Monitoramento Prisional (BNMP 2.0), para sua regularização.

Ciência às partes.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, e, providencie a serventia as comunicações de praxe, inclusive para o Tribunal Regional Eleitoral, servindo cópia da presente sentença de ofício.

Atualize-se cadastros e histórico de partes, devendo constar esta sentença com trânsito em julgado, acórdão e trânsito em julgado, se houver e evolução de classe.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 18:14

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
15/08/2023 08:25

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 08:54

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 08:18

Expedição de Certidão.
07/01/2023 18:40

Expedição de Certidão.
20/12/2021 04:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 21:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 21:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
28/04/2021 14:58

INCONSISTENTE
25/04/2021 21:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:13

Conclusos para despacho
11/01/2020 02:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 14:54

Juntada de Outros documentos
13/02/2019 14:54

Juntada de Outros documentos
23/11/2018 17:25

Expedição de Certidão.
13/11/2018 18:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 09:40

Conclusos para despacho
29/10/2018 16:11

Expedição de Certidão.
23/08/2018 12:51

Expedição de Certidão.
22/08/2018 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2018 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2018 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2018 18:22

Expedição de Certidão.
10/08/2018 18:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2018 17:17

Juntada de Outros documentos
19/07/2018 14:26

Juntada de Ofício
16/07/2018 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 15:43

Conclusos para despacho
11/07/2018 13:42

Juntada de Outros documentos
04/07/2018 11:10

Expedição de Ofício.
28/06/2018 09:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2018 11:24

Expedição de Certidão.
26/06/2018 10:48

Juntada de Outros documentos
26/06/2018 10:41

Juntada de Outros documentos
26/06/2018 10:30

Juntada de Outros documentos
26/06/2018 10:07

Juntada de Alvará
26/06/2018 10:07

Juntada de Mandado
26/06/2018 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2018 10:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2018 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2018 09:59

Juntada de Outros documentos
26/06/2018 09:58

Juntada de Outros documentos
26/06/2018 09:56

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2018 09:55

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2018 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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