18/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 09:42

Conclusos para decisão
16/06/2025 20:26

Conclusos para despacho
14/06/2025 05:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:38

Julgada improcedente a ação
04/06/2025 19:09

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:21

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 22:23

Suspensão do Prazo
09/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 13:34

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1030706-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alda Maria Lima -

Vistos.

Fls. 79 e 83: Recebo como Emenda à inicial.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).

Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual.

Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc).

Intime-se.
26/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
26/03/2025 07:00

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:42

Expedição de Carta.
25/03/2025 15:42

Recebida a Emenda à Inicial
25/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:58

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:21

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:40

Concedida a Dilação de Prazo
30/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:55

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 14:05

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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