09/04/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 16:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Dayane Pitanga de Melo (OAB 40603/BA) Processo 0002526-87.2022.8.26.0609 - Execução da Pena - Réu: Felipe Victor Barros -

Vistos.

Sempre que o sentenciado passar a cumprir pena ou fixar residência em localidade diversa daquela onde teve início a execução, os respectivos autos devem ser imediatamente remetidos ao Juízo competente para o prosseguimento.

Assim, verificado que o(a) sentenciado(a) está residindo em outra comarca (fls. 84), remetam-se os autos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Itabuna/BA, observadas as formalidades legais.
01/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:12

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:15

SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada
05/02/2025 18:45

Petição Juntada
07/01/2025 12:35

Documento Juntado
07/01/2025 12:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2024 16:25

Autos no Prazo
26/10/2024 21:40

Suspensão do Prazo
03/10/2024 10:07

Autos no Prazo
04/07/2024 09:09

Autos no Prazo
02/04/2024 14:38

Autos no Prazo
13/12/2023 16:44

Autos no Prazo
22/03/2023 13:43

Certidão de Objeto e Pé Expedida
22/03/2023 12:00

Documento Juntado
22/03/2023 12:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/05/2022 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 16:01

Documento Juntado
20/05/2022 13:54

Alvará de Soltura Juntado
20/05/2022 13:54

Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada
20/05/2022 13:54

Decisão Digitalizada
20/05/2022 13:53

Documento Juntado
20/05/2022 13:52

Documento Juntado
20/05/2022 13:49

Desentranhado o documento
20/05/2022 13:47

Documento Juntado
20/05/2022 13:19

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
20/05/2022 13:17

Denúncia Juntada
20/05/2022 13:09

Boletim de Ocorrência Juntado
20/05/2022 13:07

Guia de Recolhimento Juntada
20/05/2022 13:03

Guia de Recolhimento Juntada
20/05/2022 13:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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