16/09/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/09/2025 10:06

Conclusos para decisão
15/09/2025 10:01

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003912-63.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Afrel Comercio Eletronico Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME -

Vistos.

Primeiramente diga(m) o(a/s) interessado(a/s) se considera(m) satisfeita a obrigação no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito, observando-se que o silêncio será considerado como anuência, hipótese em que o processo será extinto pela quitação.

Se o caso, a fim de viabilizar o levantamento (oportunamente), deverá o interessado informar seus dados bancários, juntando devidamente preenchido o formulário Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, observando-se as orientações para preenchimento do novo Formulário MLE pelos advogados e partes atualizadas no COMUNICADO CG Nº 12/2024, disponibilizado no DJE em 16/01/2024.

Intime-se. - ADV: SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA (OAB 453656/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 16:15

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:13

Conclusos para despacho
02/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 23:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:28

Realizado cálculo de custas
17/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 09:36

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 09:37

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 14:30

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:18

Julgada Procedente a Ação
28/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 08:39

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Silas Mota Tobias da Silva (OAB 453656/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1003912-63.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Afrel Comercio Eletronico Ltda - Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal.
26/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 06:08

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 15:08

Expedição de Carta.
14/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:53

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 16:32

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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