23/04/2025 13:51

Arquivado Provisoriamente
23/04/2025 13:51

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 12:06

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Gustavo Hoffman Villena (OAB 263625/SP) Processo 1036417-44.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Curb Empreendimentos Imobiliários Ltda., H.r.t.

Empreendimentos e Participações Ltda., Abaco Investimentos Ltda., Svb Participações e Planejamento Ltda Me, Rec Saphyr Osasco Empreendimentos S.a, Hsi Malls Fundo de Investimento Imobiliário, Celso Ricardo de Moraes - Exectdo: Bendita Pasta Comércio de Alimentos Ltda., Roberto de Camillo, Ana Maria Vasconcellos Lombardi de Camillo -

Vistos.

O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo, observando-se: *1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. *0,661 UFESP - Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado.

Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDTJ Código 206-2.

Deverá ser observado o valor da UFESP vigente.

Anoto que o Provimento CSM Nº 2.739/2024, em seu artigo 4º, alterou o disposto no art. 10 doProvimento CSM nº 2684/2023, que passou a contar com a seguinte redação: "Artigo 10 - O valor referente ao desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP.

Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP.

A cobrança estende-se aos processos físicos ou digitais arquivados provisoriamente." Prazo: 05 (cinco) dias para comprovação do recolhimento devido.

No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

Com a providência, reative-se o feito no sistema (levantamento da suspensão) e tornem conclusos para análise do pedido formulado.

Intime-se.
01/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:21

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:05

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
28/03/2025 08:40

Arquivado Provisoriamente
28/03/2025 08:40

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Gustavo Hoffman Villena (OAB 263625/SP) Processo 1036417-44.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Curb Empreendimentos Imobiliários Ltda., H.r.t.

Empreendimentos e Participações Ltda., Abaco Investimentos Ltda., Svb Participações e Planejamento Ltda Me, Rec Saphyr Osasco Empreendimentos S.a, Hsi Malls Fundo de Investimento Imobiliário, Celso Ricardo de Moraes - Exectdo: Bendita Pasta Comércio de Alimentos Ltda., Roberto de Camillo, Ana Maria Vasconcellos Lombardi de Camillo -

Vistos.

HOMOLOGO os termos da transação apresentada e, assim, SUSPENDO o processo, com fundamento no art. 922 do CPC, pelo prazo ajustado para o cumprimento do acordo.

Caberá às partes informar nos autos sobre o efetivo cumprimento do acordo homologado para extinção na forma do art. 924, II, CPC.

Ocorrendo eventual descumprimento do acordo durante o prazo ajustado, a pedido do exequente, a presente execução retomará o seu curso, a teor do disposto no parágrafo único do art. 922 do CPC.

Aguarde-se a informação sobre o cumprimento do acordo em arquivo, lançando-se a movimentação nº 61614, conforme disposto no Comunicado CG 259/2023.

Intime-se.
26/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:02

Remetido ao DJE
25/03/2025 17:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:47

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
08/01/2025 08:00

AR Positivo Juntado
22/12/2024 13:15

Suspensão do Prazo
20/12/2024 05:08

AR Positivo Juntado
20/12/2024 05:08

AR Positivo Juntado
10/12/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 08:05

Certidão Juntada
10/12/2024 08:05

Certidão Juntada
10/12/2024 08:05

Certidão Juntada
10/12/2024 01:21

Remetido ao DJE
09/12/2024 20:19

Carta Expedida
09/12/2024 20:19

Carta Expedida
09/12/2024 20:18

Carta Expedida
09/12/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 10:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:47

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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