16/04/2025 16:25

Petição Juntada
07/04/2025 16:20

Petição Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1014481-88.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Luiz da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Considerando a inércia do impugnante em comprovar o recolhimento da taxa necessária à efetivação das pesquisas determinadas pelo juízo a fl. 751, MANTENHO os benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA a Sebastião Luiz da Silva, em consonância com a jurisprudência deste Tribunal: IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA.

Necessidade de comprovação de que o impugnado não faz jus à benesse. Ônus que competia a impugnante.

Benefício mantido. (...) (TJSP; Apelação Cível 1005365-17.2020.8.26.0099; Relatora: Fernanda Gomes Camacho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; 14/04/2021; Data de Registro: 14/04/2021, grifos nossos). 2- Defiro o pedido de fls. 747/748, e concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do extrato bancário da conta em que recebe seu benefício previdenciário, relativo ao período da contratação, nos termos mencionados na referida petição, salientando que sua inércia, em tese, poderá lhe trazer revés probatório. 3- No mesmo prazo, especifique o requerido outras provas que pretenda produzir, justificando sua pertinência e utilidade, SOB PENA DE PRECLUSÃO. 4- Forte no teor de pg. 746, declaro preclusa a oportunidade probante do autor. 5- Dispenso a remessa dos autos ao CEJUSC, ante o expresso desinteresse da parte autora, manifestado na inicial.
01/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
31/03/2025 19:19

Mantida a Decisão Anterior
31/03/2025 18:02

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:07

Decurso de Prazo
20/01/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 09:02

Remetido ao DJE
20/01/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:15

Petição Juntada
12/08/2024 16:40

Réplica Juntada
07/08/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:14

Remetido ao DJE
06/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
07/06/2024 20:56

Pedido de Habilitação Juntado
26/04/2024 11:15

Contestação Juntada
26/04/2024 11:09

Pedido de Habilitação Juntado
09/04/2024 05:08

AR Positivo Juntado
01/04/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 15:02

Certidão Juntada
28/03/2024 00:08

Remetido ao DJE
27/03/2024 18:05

Carta Expedida
27/03/2024 18:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:55

Documento Juntado
05/12/2023 17:05

Petição Juntada
09/11/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 09:00

Remetido ao DJE
08/11/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 20:07

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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