TJSP - 1506841-37.2015.8.26.0510

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais da Comarca de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ: 45.774.064/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEOCADIO DOS SANTOS NETO

COHAB-COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE

Advogados

LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA

OAB: 261686/SP

CPF *03.***.*64-23

ALCIDES BENAGES DA CRUZ

OAB: 101562/SP

CPF *50.***.*48-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2025 10:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/04/2025 03:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/04/2025 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 00:41

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2025 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 18:25

    Determinado o arquivamento

  • 08/04/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 15:59

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 08/04/2025 15:59

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 03/04/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alcides Benages da Cruz (OAB 101562/SP), Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB 261686/SP) Processo 1506841-37.2015.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Cohab-companhia de Habitacao Popular Bandeirante -

    Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. 5- Oportunamente, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 02/04/2025 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 15:21

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 02/04/2025 15:21

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 02/04/2025 00:37

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 16:26

    Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

  • 08/11/2024 20:48

    Pedido de Extinção (art. 26, da Lei 6.830/80) Juntado

  • 09/02/2024 00:39

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/02/2024 00:38

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/12/2023 20:49

    Arquivado Provisoriamente

  • 05/07/2023 20:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2021 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2021 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2021 08:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/02/2021 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2021 14:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 15/02/2021 11:29

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2021 15:13

    Petição Juntada

  • 13/09/2019 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2019 12:56

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2019 05:35

    Penhora Deferida

  • 08/09/2019 10:48

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 15:46

    Apensado ao processo

  • 02/09/2019 15:45

    Início da Execução Juntado

  • 12/04/2019 10:48

    Decurso de Prazo

  • 11/04/2019 14:29

    Petição Juntada

  • 02/03/2019 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2019 03:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/02/2019 14:52

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/02/2019 17:59

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 17:44

    Decurso de Prazo

  • 08/02/2019 16:39

    Documento Juntado

  • 08/02/2019 16:39

    Documento Juntado

  • 08/02/2019 16:39

    Petição Juntada

  • 05/02/2019 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/12/2018 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2018 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2018 13:00

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2018 15:08

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 05/12/2018 14:33

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2018 08:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/12/2018 21:34

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 10:16

    Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 23/11/2018 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2018 12:29

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 23/11/2018 12:12

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 14:56

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 08/10/2018 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 07/10/2018 08:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/10/2018 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 26/09/2018 17:25

    Carta de Citação Expedida

  • 26/09/2018 17:25

    Carta de Citação Expedida

  • 26/09/2018 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2018 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2018 15:19

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 09:57

    Petição Juntada

  • 02/08/2016 08:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/07/2016 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2016 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2016 09:14

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 18/12/2015 01:12

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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