04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz Mazaron (OAB 66992/SP), Afonso Galerani de Sousa (OAB 399682/SP) Processo 0004974-68.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Ação Educacional Claretiana -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes CLAUDETE COSTA SOUSA e AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

P.I.
30/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:33

Expedição de Carta.
29/10/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 08:22

Juntada de Certidão
20/09/2024 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 17:42

Expedição de Carta.
20/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
18/09/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 08:48

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:35

Expedição de Carta.
22/08/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 18:18

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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