21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1000402-83.2023.8.26.0511; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000402-83.2023.8.26.0511; Bancários; Apelante: Márcio Roberto dos Santos Amaral (Justiça Gratuita); Advogado: João Pedro Soares Lopes (OAB: 127362/RS); Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB: 127767/RS); Apelado: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:00

Remetido ao DJE
05/05/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2025 14:08

Petição Juntada
30/04/2025 16:44

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP), Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB 127767/RS) Processo 1000402-83.2023.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcio Roberto dos Santos Amaral - Reqdo: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos -

Vistos.

Trata-se de ação de Revisão Contratual cumulada com Pedido de Tutela de Urgência que Márcio Roberto dos Santos Amaral move contra Financeira Alfa S.A - CFI.

Decisão de fls 148/150 determinou que a parte autora regularizasse a representação processual.

Decorreu prazo (fl.155) sem a manifestação da parte. É o breve relatório.

Decido.

Determinada a regularização da representação processual, deixou a parte autora de cumprir a determinação nas oportunidades concedidas pelo Juízo, não podendo o andamento regular do processo ficar à mercê de seu interesse.

Nesse contexto, tem-se como ausente pressuposto processual objetivo de validade e de constituição regular da relação processual, a impor a extinção do feito, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, e art. 485, inciso.

IV, ambos do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Já havendo contestação, condeno a parte autora nas custas e demais despesas processuais, bem como nos honorários, que fixo em 10 % do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 2º do CPC, observada eventual gratuidade deferida.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.
02/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:39

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
01/04/2025 13:07

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:31

Remetido ao DJE
24/10/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 16:46

Conclusos para Sentença
13/09/2024 19:56

Pedido de Habilitação Juntado
02/07/2024 14:31

Conclusos para decisão
28/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:38

Remetido ao DJE
27/06/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 16:26

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:16

Petição Juntada
12/01/2024 15:30

Especificação de Provas Juntada
15/12/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 13:31

Remetido ao DJE
15/12/2023 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 15:22

Contestação Juntada
11/12/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 06:03

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:28

Remetido ao DJE
04/12/2023 16:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/08/2023 16:31

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:39

Petição Juntada
26/04/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:29

Remetido ao DJE
24/04/2023 19:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/04/2023 16:16

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1058152-94.2024.8.26.0224

Sandra Dubeau Jarude Thomaz

Uniao Nacional de Auxilio aos Servidores...

Advogado: Daniel Carlos Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 07:35

Exibir Processo

Processo nº 1056298-65.2024.8.26.0224

Sandro de Martino Dantas

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Rafael da Silva Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1000704-78.2024.8.26.0511

Life Dog Distribuidora de Produtos Pet S...

Elielson de Lima Pereira

Advogado: Marcos Ferraz Sarruge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0001700-47.2025.8.26.0224

Paula Yukari Yoshikawa Fugita

Boliviana de Aviacion - Boa

Advogado: Maria Alves Mafra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1059526-48.2024.8.26.0224

Marcelo Granja Feitoza

Open Tech Sistemas de Gerenciamento de R...

Advogado: Leopoldina de Lurdes Xavier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 13:06

Exibir Processo