TJSP - 1017223-20.2022.8.26.0020
1ª instância - 5 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 11:05
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edmilson Baggio (OAB 130893/SP), Jair Silva Correia (OAB 423536/SP) Processo 1017223-20.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: Mônica Lemos Oliveira - Reqdo: Aurindo Santos de Oliveira - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado (fls. 52/55) e JULGO EXTINTO o processo na forma do CPC, art. 487, III, b.
Em consequência, decreto o divórcio do casal Mônica Lemos Oliveira e Aurindo Santos de Oliveira.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita às partes.
A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, como se dá quando a parte autora formula pedido e a parte ré com ele concorda, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica.
Consequentemente, declaro o trânsito em julgado nesta data.
Serve a presente por certidão de trânsito em julgado. -
21/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 18:24
Julgado procedente o pedido
-
17/08/2023 11:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 11:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 11:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 13:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 20:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 12:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/03/2023 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2023 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2023 06:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2023 12:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/01/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2022 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 18:48
Determinada a emenda à inicial
-
15/12/2022 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2022 11:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2022 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2022 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 15:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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