TJSP - 1010907-54.2023.8.26.0020
1ª instância - 5 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 15:30
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 23:35
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 11:11
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 11:10
Baixa Definitiva
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11/10/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 19:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 19:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 11:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/09/2023 19:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/09/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/09/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 17:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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31/08/2023 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Neusa de Campos Marilha Meirelles (OAB 98032/SP) Processo 1010907-54.2023.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maria Gorete Dantas dos Santos - Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha (fls. 98/103) dos bens deixados por falecimento de Ernandes Balbino dos Santos e Marina Dantas dos Santos (fls. 41/47), com a atribuição dos respectivos quinhões e com a ressalva de eventuais erros, omissões e/ou direito de terceiros.
Verificado o cumprimento do disposto no parágrafo 2º do artigo 659 e 662, ambos do Novo Código de Processo Civil e considerando-se a natureza consensual do presente feito, opera-se o trânsito em julgado da sentença na presente data.
Custas e despesas processuais na forma da lei, salvo os casos de serem beneficiários da Justiça Gratuita.
Esta sentença, assinada digitalmente e acompanhada do plano de PARTILHA, servirá como ALVARÁ JUDICIAL, para todos os efeitos legais.
No caso de haver veículo com garantia de alienação fiduciária, referida autorização ficará condicionada à prévia baixa do gravame, tendo o(a) inventariante, poderes para receber e dar quitação, bem como praticar todos os atos necessários ao fim pleiteado.
Se houver necessidade, após o trânsito, requeiram os interessados a expedição do FORMAL DE PARTILHA, sendo certo, que poderá ser expedido por uma das vias 3 vias abaixo discriminadas : 1.
Pela via extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013, autorizado o fornecimento da senha para acesso virtual do processo; rta também poderão ser expedidos pelo respectivo cartório judicial, após os recolhimentos, das taxas devidas, consoante provimento CSM n.º 2.195/2014. 2.
Pela via digital - Provimento CG nº 14/2020, de 08 de junho de 2020, no formato eletrônico, pelo cartório Judicial, composto pelos termos de abertura e encerramento contendo a senha de acesso aos autos digitais, o que possibilitará o imediato cumprimento da adjudicação/partilha mediante remessa do documento diretamente aos Cartórios de Registro de Imóveis, podendo inclusive, encaminhá-lo, via eletrônica, pelo site dos registradores. 3.
Pela via física, expedida pelo cartório judicial; Nas modalidades (2 e 3), os interessados deverão indicar as peças que farão parte do título, devendo ( caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita), proceder ao recolhimento da taxa para expedição, cód. 130-9, guia F.E.D.T.J.
Link: https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas Nos termos doComunicado CG nº 1252/2019, a partir de 26/08/2019 foi dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), de acordo com oartigo 659, § 2º do Código de Processo Civil.Tal comunicação passou a ser encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ.
Após a publicação, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
21/08/2023 12:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 18:29
Homologada a Transação
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17/08/2023 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/08/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/08/2023 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/08/2023 18:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/08/2023 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/07/2023 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/07/2023 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/07/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/07/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/07/2023 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/07/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/07/2023 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/07/2023 11:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/07/2023 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/07/2023 17:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/07/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/07/2023 10:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2023 13:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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