26/06/2025 11:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:22

Suspensão do Prazo
08/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Tolaine do Amaral Almeida (OAB 218330/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1022393-38.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bianca Lima Piva - Reqdo: M.R.V.

Engenharia e Participações S/A - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG n. 1.789/2017, e devidamente instruído como determinado nos artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, observado que após o decurso do referido prazo os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017.

Fica a parte vencida / parcialmente vencida não beneficiária da assistência judiciária intimada, na pessoa de seu advogado, a pagar / reembolsar ao Estado as custas e despesas antecipadas em favor da parte vencedora / parcialmente vencedora, abaixo descritas, na proporção estabelecida na sentença / acórdão, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §§ 1º e 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e, consequentemente, dos órgãos de proteção ao crédito: Taxa judiciária inicial de R$ 185,10 (Guia DARE-SP, código 230-6), Taxa judiciária relativa ao preparo da apelação interposta pela parte vencedora, de R$ 495,74 (Guia DARE-SP), Despesas relativas à(s) carta(s) de citação / intimação postal, no valor total de R$ 65,50 (Guia FEDT - Código 120-1), Despesa(s) com envio de ofício(s) por sistema pela serventia - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDT.

Código 121-0 -R$ 74,04 (a partir de 07.05.2024), tudo em GUIA CORRETA, COM CÓDIGO CORRETO, sob pena de não ser considerado o pagamento.
03/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 16:16

Julgada improcedente a ação
26/07/2024 14:54

Conclusos para julgamento
24/04/2024 16:28

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:27

Conclusos para julgamento
20/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 14:23

Conclusos para julgamento
09/12/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 06:10

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 16:57

Expedição de Ofício.
20/11/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:17

Expedição de Ofício.
05/07/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 14:55

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 16:10

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 23:42

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 05:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 16:50

Conclusos para decisão
29/03/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2023 11:17

Conclusos para decisão
08/03/2023 21:45

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2023 14:21

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
03/01/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 15:00

Expedição de Carta.
15/12/2022 15:00

Expedição de Carta.
15/12/2022 14:59

Recebida a Petição Inicial
15/12/2022 11:29

Conclusos para decisão
29/11/2022 12:23

Mudança de Magistrado
22/11/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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