25/06/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 22:57

Suspensão do Prazo
02/05/2025 23:59

Suspensão do Prazo
03/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roni Cesar Gomes dos Santos (OAB 331137/SP) Processo 0003204-69.2022.8.26.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erinson Mercatelli - Diante do exposto, tendo em vista o abandono da causa, JULGO EXTINTO o incidente, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, combinado com os artigos 771 e 513, caput, ambos do Código de Processo Civil.

Caberá à parte autora arcar com as custas e despesas processuais, deixando-se de fixar o ônus da sucumbência, porque o polo passivo, apesar de integrado à lide, não chegou a se manifestar nos autos, ressalvados os benefícios da gratuidade.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
31/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
28/03/2025 11:21

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:43

Expedição de Carta.
07/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:19

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
09/08/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/04/2024 00:32

Suspensão do Prazo
28/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
11/01/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 09:26

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2023 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2023 17:23

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:08

Conclusos para despacho
12/05/2023 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/04/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 15:46

Julgada Procedente a Impugnação à Execução
15/02/2023 10:39

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 06:44

Expedição de Certidão.
13/01/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 15:58

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:29

Conclusos para despacho
31/10/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2022 09:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2022 06:34

Expedição de Certidão.
27/07/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 05:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022 15:58

Expedição de Certidão.
25/07/2022 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 15:47

Conclusos para despacho
25/07/2022 15:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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