20/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:00

Suspensão do Prazo
26/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 06:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
03/05/2025 03:34

Suspensão do Prazo
17/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP), Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) Processo 0000932-98.2005.8.26.0038 - Procedimento Sumário - Reqte: Almeri Amorim dos Santos -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado.

Eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em incidente próprio.

Confira a serventia eventual existência de custas judiciais pendentes de recolhimento.

Consigne-se que, conforme Provimento CG nº 29/21, nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases processuais, salvo setambém usufruir de gratuidade.

Em havendo custas pendentes de pagamento, intime-se a parte devedora para o recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 dias.

No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda Estadual.

Após, arquive-se.

Intime-se.
01/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 20:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
26/02/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 04:17

Suspensão do Prazo
11/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
30/07/2024 06:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:56

Ato ordinatório
18/07/2024 23:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/05/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
27/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:13

Autos no Prazo
31/01/2024 15:25

Autos no Prazo
31/01/2024 11:23

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:23

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:21

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:10

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:45

Autos no Prazo
20/11/2023 23:52

Suspensão do Prazo
17/10/2023 15:31

Autos no Prazo
17/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:59

Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
15/09/2023 14:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
31/08/2023 15:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
17/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:20

Autos no Prazo
29/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:16

Remetidos os Autos à Minuta
07/12/2022 10:09

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
08/11/2022 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino
08/11/2022 11:04

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:20

Autos no Prazo
28/09/2022 14:26

Expedição de Certidão.
28/09/2022 11:16

Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
14/07/2022 10:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
07/07/2022 16:45

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:29

Remetidos os Autos à Minuta
02/06/2022 16:27

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 03:37

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 11:02

Remetidos os Autos à Minuta
11/03/2022 10:56

Juntada de Ofício
10/03/2022 14:01

Expedição de Certidão.
10/03/2022 13:56

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
12/10/2018 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
25/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
11/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
04/04/2012 00:00

Aguardando Digitação
27/01/2012 00:00

Aguardando Prazo
27/01/2012 00:00

Retorno do Setor
23/01/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
23/01/2012 00:00

Aguardando Intimação
20/01/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
19/01/2012 00:00

Aguardando Publicação
17/01/2012 00:00

Conclusos para despacho
16/01/2012 00:00

Despacho Proferido
13/01/2012 00:00

Conclusos para despacho
22/11/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2011 00:00

Aguardando Prazo
09/11/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
07/11/2011 00:00

Aguardando Prazo
03/11/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
28/10/2011 00:00

Aguardando Publicação
26/10/2011 00:00

Conclusos para despacho
26/10/2011 00:00

Despacho Proferido
19/10/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
14/10/2011 00:00

Aguardando Prazo
10/10/2011 00:00

Retorno do Setor
27/09/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
22/09/2011 00:00

Aguardando Intimação
14/07/2011 00:00

Aguardando Prazo
01/07/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/05/2011 00:00

Aguardando Remessa
29/04/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2011 00:00

Aguardando Remessa
31/03/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
30/03/2011 00:00

Aguardando Publicação
29/03/2011 16:45

Expedição de Certidão.
29/03/2011 00:00

Aguardando Digitação
29/03/2011 00:00

Aguardando Registro de Sentença
28/03/2011 00:00

Sentença Proferida
14/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
18/01/2011 00:00

Aguardando Prazo
14/01/2011 00:00

Retorno do Setor
07/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
04/01/2011 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
04/01/2011 00:00

Conclusos para despacho
13/12/2010 00:00

Aguardando Providências
24/11/2010 00:00

Aguardando Devolução de Autos
23/11/2010 00:00

Aguardando Prazo
22/11/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
19/11/2010 00:00

Aguardando Publicação
13/10/2010 00:00

Despacho Proferido
13/10/2010 00:00

Aguardando Publicação
21/06/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
07/06/2010 00:00

Aguardando Intimação
13/05/2010 00:00

Aguardando Prazo
10/05/2010 00:00

Aguardando Prazo
07/05/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/05/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
05/05/2010 00:00

Despacho Proferido
05/05/2010 00:00

Despacho Proferido
05/05/2010 00:00

Aguardando Publicação
18/03/2010 00:00

Aguardando Publicação
17/03/2010 00:00

Aguardando Traslado de Peças
04/03/2010 00:00

Aguardando Digitação
03/03/2010 00:00

Conclusos para despacho
29/01/2010 00:00

Aguardando Providências
04/12/2009 00:00

Aguardando Prazo
27/11/2009 00:00

Aguardando Prazo
26/11/2009 00:00

Aguardando Traslado de Peças
29/09/2009 00:00

Aguardando Digitação
28/08/2009 00:00

Aguardando Prazo
26/08/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/02/2009 00:00

Aguardando Publicação
29/01/2009 00:00

Conclusos para despacho
28/01/2009 00:00

Despacho Proferido
20/10/2008 00:00

Aguardando Providências
16/10/2008 00:00

Aguardando Traslado de Peças
10/10/2008 00:00

Aguardando Digitação
10/10/2008 00:00

Aguardando Digitação
26/09/2008 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
24/09/2008 00:00

Aguardando Prazo
22/09/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
29/05/2008 00:00

Aguardando Publicação
26/05/2008 00:00

Aguardando Traslado de Peças
19/05/2008 00:00

Aguardando Digitação
14/05/2008 00:00

Conclusos para despacho
13/05/2008 00:00

Despacho Proferido
28/04/2008 00:00

Aguardando Providências
17/04/2008 00:00

Aguardando Prazo
11/04/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
22/02/2008 00:00

Despacho Proferido
18/12/2007 00:00

Aguardando Publicação
12/12/2007 00:00

Conclusos para despacho
12/12/2007 00:00

Despacho Proferido
13/09/2007 00:00

Aguardando Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2005

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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