04/05/2025 20:36

Suspensão do Prazo
05/04/2025 07:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/03/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Teixeira Penteado (OAB 126537/SP), Fabio Jose Martins (OAB 139194/SP), Gisele Aparecida Felicio (OAB 287040/SP) Processo 0022495-84.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denise Ferreira da Silva - Exectda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.58), homologo o valor apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 53/54, de R$ 15.566,00 para abril/2024.

Expeça-se oficio requisitório.

Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente).

Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório.

No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM.

Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE.

No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento.

Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
26/03/2025 01:19

Remetido ao DJE
25/03/2025 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 17:34

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
12/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
10/11/2024 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/11/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:35

Petição Juntada
31/10/2024 06:05

Remetido ao DJE
30/10/2024 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:33

Conclusos para despacho
12/04/2024 23:32

Suspensão do Prazo
05/04/2024 06:35

Petição Juntada
08/03/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 10:53

Remetido ao DJE
07/03/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 06:15

Petição Juntada
22/11/2023 06:10

Petição Juntada
22/11/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:20

Remetido ao DJE
17/11/2023 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 15:11

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2012

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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