STJ - 1000749-56.2018.8.26.0038

19/06/2024 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/06/2024 13:01

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 295749/2024 - EDcl no AgInt no

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0295749 - EDcl no AgInt no AREsp 2449119 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA SALETE BEZERRA BRAZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00295749/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2449119/SP

07/05/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295749/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2449119/SP

26/04/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/04/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para JOSE DONIZETE LONGO apresentar resposta à petição n. 295749/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2587.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 295749/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295749/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295749/2024

17/04/2024 14:42

Protocolizada Petição 295749/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

10/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 18337/2024 - AgInt

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0018337 - AgInt no AREsp 2449119 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA SALETE BEZERRA BRAZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00018337/2024 - AgInt no AREsp 2449119/SP

21/03/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:03

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 18337/2024 - AgInt no AREsp 2449119/SP

07/02/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/02/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71206/2024

07/02/2024 10:42

Protocolizada Petição 71206/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2024

17/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2024 Petição Nº 18337/2024 -

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 18337/2024. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 18337/2024

16/01/2024 10:28

Protocolizada Petição 18337/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2024

13/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 15:10

Conheço do agravo de MARIA SALETE BEZERRA BRAZ para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2023 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1936734 (2021/0135545-6)

10/11/2023 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO