05/05/2025 03:36

Suspensão do Prazo
08/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:58

Petição Juntada
05/04/2025 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/03/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB 202574/SP), Luiza Helena Munhoz Oki (OAB 324041/SP), Luciana Soares (OAB 483205/SP) Processo 0029331-39.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Vidal de Oliveira - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor (fls.01/02), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorrem pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Gral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
26/03/2025 01:20

Remetido ao DJE
25/03/2025 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:42

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2024 15:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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