25/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
25/07/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:30

Remetido ao DJE
20/05/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:31

Petição Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Cristiano Carinhanha Castro (OAB 33953/DF), Matheus Henrique de Oliveira (OAB 182778/MG), Ewerton Allan Pichara (OAB 143594/MG) Processo 1000893-25.2025.8.26.0704 - Inventário - Invtante: Iolete Tereza de Oliveira, Silviene Fabiana de Oliveira, Solange de Oliveira, Sandro Roberto de Oliveira, Gicelma Claudete Oliveira -

Vistos.

Fls. 132/138: retifiquem-se as declarações e plano de partilha para destacar a meação da viúva e apresentar uma folha de pagamentos para cada herdeiro, com a descrição pormenorizada de cada bem que lhe for atribuído, o quinhão e respectivo valor, tudo nos termos do art. 653, II do CPC.

Diante da informação de eventual acordo entre as partes, aguarde-se por 15 (quinze) dias.

Observo que o pagamento dos tributos é providência que antecede a homologação da partilha; portanto a certidão negativa de tributos imobiliários do imóvel do Guarujá deverá ser apresentada, conforme dispõe o artigo 192 do Código Tributário Nacional.

Int.
26/04/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
24/04/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 17:12

Conclusos para despacho
21/04/2025 10:40

Petição Juntada
15/04/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:16

Remetido ao DJE
14/04/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:21

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Cristiano Carinhanha Castro (OAB 33953/DF), Matheus Henrique de Oliveira (OAB 182778/MG), Ewerton Allan Pichara (OAB 143594/MG) Processo 1000893-25.2025.8.26.0704 - Inventário - Invtante: Iolete Tereza de Oliveira, Silviene Fabiana de Oliveira, Solange de Oliveira, Sandro Roberto de Oliveira, Gicelma Claudete Oliveira -

Vistos.

Fls. 68/73: as primeiras declarações devem ser aditadas e reapresentandas para constar que a partilha do imóvel localizado no Guarujá recairá sobre eventuais direitos decorrentes do contrato de fls. 43/45.

Necessário juntar a comprovação do valor venal correspondente ao ano da data do óbito ou posterior.

Outrossim, o plano de partilha deve informar o quinhão a ser atribuído a cada herdeiro, de cada bem inventariado, e o valor total a ser pago a cada parte, a fim de possibilitar o futuro registro do formal de partilha pelo Cartório de Registro de Imóveis.

Providencie, ainda, a certidão negativa de tributos imobiliários dos imóveis inventariados.

Após, diga a herdeira.

Int.
02/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:54

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
28/03/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:40

Petição Juntada
27/03/2025 00:41

Remetido ao DJE
26/03/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 08:22

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:12

Petição Juntada
19/03/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:03

Remetido ao DJE
14/03/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:42

Petição Juntada
11/02/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:44

Remetido ao DJE
10/02/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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