05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 12:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 06:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:07

Conclusos para decisão
12/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:38

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 22:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello Antonio Fiore (OAB 123734/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1032958-34.2024.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Alexandre Theodoro de Oliveira - Embargdo: BANCO BRADESCO S.A. -

Vistos.

Alexandre Theodoro de Oliveira opôs estes embargos à execução em face de Banco Bradesco e alegou, em síntese, a falta de detalhamento da planilha de cálculos apresentada, a quitação parcial do débito e apontou o valor devido de R$371.470,54 no lugar do débito executado de R$1.124.916.82.

Indicou a aplicação de juros excessivos e a necessidade de incidência de juros apenas após a citação.

Requereu a concessão do efeito suspensivo e a condenação do embargado ao pagamento do dobro cobrado indevidamente ou, alternativamente, a restituição do quanto quitado.

Os embargos foram recebidos sem a concessão do efeito suspensivo em fls. 167.

O embargado alegou em fls. 170/187, em síntese, a impossibilidade da revisão do contrato nos embargos à execução, bem como a validade da cobrança e da contratação.

Requereu a improcedência dos pedidos.

Em fls. 204, o embargado dispensou a produção de outras provas.

Em fls. 205/206, o embargante requereu a produção de prova pericial. É o relatório.

Fundamento e decido.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir.

Assim, declara-se o feito saneado.

Defere-se a produção de prova pericial, a fim de apurar eventual excesso de execução, diante da alegação inicial de pagamento parcial da dívida (R$3.732.880,18 de R$4.104.350,72), supostamente não considerado no valor executado.

Na perícia, deve ser apontado precisamente eventual excesso de execução, considerando-se os pagamentos realizados pelo correntista e os encargos aplicados aferindo-se sua conformidade com o contrato - ponto controvertido no caso em tela.

Nomeia-se o perito Sr.

Valtier Buch Teixeira, que deve esclarecer se aceita o encargar e estimar os honorários, no prazo de cinco dias.

Com o depósito nos autos, o laudo deve ser entregue em trinta dias.

O custeio recai sobre o embargante, que requereu a produção da prova (art. 95 do CPC).

Ademais, ressalta-se que os honorários periciais constituem despesa processual, não abrangida pela decisão que deferiu o recolhimento das custas ao final da ação, hipótese que abarca apenas o recolhimento posterior da taxa judiciária.

Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos, bem como a apresentação de quesitos, no prazo de quinze dias a contar da intimação desta decisão.

Int.
26/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 14:16

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:11

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:14

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:02

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:05

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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