13/05/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2025 14:39

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
21/04/2025 10:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2025 03:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 13:15

Petição Juntada
10/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:35

Remetido ao DJE
10/04/2025 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1002869-13.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizeu Santos de Oliveira -

Vistos.

Manifeste-se a requerida sobre os documentos anexos que não acompanharam a petição.

Decorridos DEZ dias sem nova manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.
02/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:57

Remetido ao DJE
01/04/2025 21:55

Petição Juntada
01/04/2025 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:13

Petição Juntada
17/03/2025 13:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2025 14:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:39

Remetido ao DJE
06/03/2025 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/07/2024 09:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/07/2024 09:14

Certidão de Cartório Expedida
28/06/2024 13:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/06/2024 13:35

Contrarrazões Juntada
19/06/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/06/2024 00:46

Remetido ao DJE
17/06/2024 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2024 11:57

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:47

Certidão de Cartório Expedida
10/06/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 17:10

Recurso Interposto
10/06/2024 00:38

Remetido ao DJE
07/06/2024 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 14:36

Julgada Procedente a Ação
05/06/2024 07:42

Conclusos para Sentença
03/06/2024 17:36

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:36

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2024 14:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/04/2024 16:31

Réplica Juntada
12/04/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:25

Remetido ao DJE
12/04/2024 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:51

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
10/04/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:57

Contestação Juntada
09/04/2024 00:52

Remetido ao DJE
08/04/2024 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 16:05

Mandado de Citação Expedido
08/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:05

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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